A Revolução de 28 de Maio de 1926

A Revolução de 28 de Maio

A Revolução de 28 de Maio de 1926, Golpe de 28 de Maio de 1926 ou Movimento do 28 de Maio, também conhecido pelos seu herdeiros do Estado Novo

por Revolução Nacional, foi um pronunciamento militar de cariz nacionalista e anti-parlamentar que pôs termo à Primeira República Portuguesa, levando à implantação da auto-denominada , em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

A revolução começou em Braga, comandada pelo general Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém. Consumado o triunfo do movimento, a 6 de Junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, o Marechal Gomes da Costa desfila à frente de 15 mil homens, sendo aclamado pelo povo da capital.

Os antecedentes

Implantada a 5 de Outubrode 1910, a Primeira República Portuguesa cedo deu sinais de instabilidade e de progressiva degradação das suas instituições. Para além das aventuras sidonistas, eram constantes os rumores e as ameaças de golpe.

Nos primeiros anos da década de 1920, terminada a Grande Guerra, a instabilidade cresceu: para além dos governos se sucederem a um ritmo alucinante (foram 23 os ministérios entre 1920 e 1926), os atentados bombistas e a forte actividade anarco-sindicalista criavam no país um clima pré-insurreccional que fazia adivinhar um fim próximo para o regime.

O princípio desse fim anunciado ocorreu a 19 de Outubrode 1921, apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da demissão do governo presidido por Liberato Damião Ribeiro Pinto, o protector da Guarda Nacional Republicana, então a guarda pretoriana do regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada 10 de Setembro de 1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do e da Armada, se sublevou.

A Noite Sangrenta

A sublevação desembocou na chamada Noite Sangrenta, o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de algumas das principais figuras da República. O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas.

Sem possibilidade de resistência, o governo presidido por António Granjoapresentou a sua demissão a António José de Almeida, tendo Granjo procurado refúgio em casa de Francisco Pinto da Cunha Leal, o líder do ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do movimento revolucionário.

Descoberto, foi levado ao Arsenal da Marinha, o centro revolucionário, e abatido a tiro. O mesmo aconteceu a diversas outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante Machado Santos, o comandante José Carlos da Maia e o coronel Botelho de Vasconcelos, todos raptados por uma camioneta fantasma que percorreu Lisboa naquela noite.

A somar aos efeitos políticos e sociais da Noite Sangrenta, ao longo dos anos de1924 e 1925 a crise agudiza-se, com um crescendo do sentimento de insegurança e da instabilidade política. Os atentados bombistas sucedem-se, com ataques que por vezes são semanais. A carestia de vida, afectando essencialmente o operariado, fortemente mobilizado pelas correntes anarco-sindicalistas, provoca manifestações, como a de 22 de Fevereiro de 1924, que frequentemente descambam em violência e confrontos, como os ocorridos nos Olivais, Lisboa, a 28 de Maio daquele ano.

Entre os militares vive-se um crescendo de sublevações e de indisciplina. Bem exemplificativo deste ambiente é a revolta da aviação: os militares aviadores aquartelados na Amadora sublevam-se na noite de 3 para 4 de Junho de 1924, depois da demissão do respectivo comandante. São cercados por tropas de Queluz, mas só no dia 7aceitam render-se, graças à acção do general Bernardo Faria que entra no campo, desarmado e acompanhado por oficiais de várias unidades militares.

A revolta de 18 de Abril de 1925

Considerado o primeiro ensaio do 28 de Maiode 1926, depois de boatos de uma tentativa de revolta monárquica a 5 de Março, no dia 18 de Abril de 1925, dá-se nova revolta militar, desta feita de grande magnitude e envolvendo, pela primeira vez desde 1870, oficiais generais no activo.

A revolta, que teve o apoio da Cruzada Nun’Álvares, era de carácter nacionalista e assumiu claras semelhanças com o golpe de Primo de Rivera em Espanha. Envolveu pelo menos 61 oficiais, tendo, entre os líderes militares Sinel de Cordes, Gomes da Costa, Raul Augusto Esteves e , Carlos Malheiro Dias, José Adriano Pequito Rebelo e Martinho Nobre de Melo.

Seguindo um plano operacional que já se podia considerar clássico, pelas 17 horas do dia 18 de Abril

, os revoltosos ocupam a Rotunda, com o batalhão de metralhadoras, o batalhão de sapadores de caminhos-de-ferro e a artilharia de Queluz. No dia seguinte Sinel de Cordes vai ao Quartel do Carmo tentar a conciliação. Entretanto os jornais O Século e o Diário de Notícias são suspensos e Cunha Leal, que não teria qualquer ligação com o episódio, é preso.

Para o jugular do golpe teve especial destaque a acção do Ministro da Marinha, o almirante Pereira da Silva. Dominado o golpe e, pelo menos momentaneamente, restaurada a legitimidade democrática, a 21 de Abril é exonerado o Ministro da Guerra Ernesto Maria Vieira da Rocha, que defendera que se parlamentasse com os revoltosos.

A partir deste momento a situação precipita-se e logo a 19 de Julho dá-se nova revolta, desta vez tendo à frente o comandante José Mendes Cabeçadase Jaime Baptista. É decretado o estado de sítio, mas Jaime Baptista, que estava detido no Forte de São Julião da Barra, consegue evadir-se e assalta o Forte do Bom Sucesso, enquanto Mendes Cabeçadas revoltava o cruzador Vasco da Gama.

A muito custo a revolta é dominada por forças fiéis ao governo, comandadas por Agatão Lança, resultando um único ferido em combate (o capitão Armando Pinto Correia), sendo os implicados presos e julgados, mas rapidamente libertados e reintegrados, tal era a falta de autoridade das instituições da República.

Os momentos finais da Primeira República

Ainda decorriam as investigações e julgamentos das tentativas anteriores e já ocorriam novas ondas de boatos e movimentações. Era claro que Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas não desistiam e um golpe vencedor estava para breve. Com a generalidade dos militares, e a maior parte da classe política, inconformados com a situação política de descrédito e ruína nacional, conspirava-se febrilmente, com Gomes da Costa aliciando altas patentes do Exército para aquilo que considerava a necessária arrancada patriótica que restaurasse o orgulho nacional.

Quando António Maria da Silva, a 18 de Dezembro de 1925, toma posse como Presidente do Conselho do 23.º governo desde 1920, era claro que a Primeira República vivia os seus últimos dias, já que todos os sectores de opinião, incluindo os velhos republicanos e os democratas e socialistas, aspiravam por estabilidade e segurança.

Esse sentimento era agudizado pelo reconhecimento que, um pouco por toda a Europa, as forças pró-ordem pública cresciam e na vizinha Espanha a ditadura de Miguel Primo de Rivera, depois da vitória de Alhucemas e da criação do Directório Civil, parecia ter êxito crescente, servindo de exemplo para a ansiada regeneração nacional.

As tentativas de golpe militar sucedem-se, e logo a 1 de Fevereirode 1926, em Almada, nova tentativa, agora encabeçada por Martins Júnior e e pelo antigo Ministro da Instrução Pública Manuel de Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa para encabeçar a regeneração nacional já vinham do princípio do ano anterior e adivinha-se a sua presença crescente nas movimentações. Crescia o desejo de que ele fosse, finalmente, o chefe ansiado.

O MOVIMENTO DO 28 de MAIO

O golpe de estado de iniciou-se como mais um levantamento, dos muitos que já tinham surgido no seio da Primeira República Portuguesa, coincidindo com um momento crítico para o governo presidido por António Maria da Silva

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Afonso Costa

Embaraçado pela crónica má gestão do monopólio dos tabacos, um problema que já afligia os governos portugueses desde a fase final da monarquia constitucional, o governo decidira a 25 de Maio deixar de representar-se na Câmara dos Deputados, cortando os últimos laços com a legitimidade parlamentar. Como afirma um observador da política da época: o governo, inegavelmente, saía mal ferido da contenda, porque diminuído no seu prestígio. Mas o parlamento dir-se-ia quisera suicidar-se.

No ambiente de frenética intriga política que se vivia, os boatos de golpe desde há muito que corriam, sendo seguro que existiam múltiplos convites ao general Gomes da Costapara este dirigir um golpe, como sempre regenerador, que salvasse a Pátria.

Como entretanto em Bragase preparava para o dia 28 de Maio um Congresso Mariano, que congregaria naquela cidade as principais figuras do conservadorismo católico, entre as quais Cunha Leal, quando se soube que Gomes da Costa tinha para ali partido, ficou claro que o golpe estava eminente e que o seu epicentro seria naquela cidade.

Preparando o terreno, Cunha Leallogo no dia 27 organiza em Braga um almoço com apoiantes e discursa no Bom Jesus, criticando severamente o Partido Democrático que acusa de outrora ser obediente à ameaça do chicote de nove rabos do Dr. Afonso Costa, mas que então já nem sequer tinha um chefe e é um instituto tresmalhado. Quanto ao que restava do campo nacionalista, afirma que nem toda a mole ambição do sr. Ginestal Machado, nem todas as intrigas do sr. Pedro Pita, nem todo o maquiavelismo do sr. Tamagnini Barbosa são susceptíveis de inspirar confiança à nação, sendo um mero organismo parasitário. É neste dia, depois deste discursos inflamado, que chega à cidade, pelas 22:00 horas, o general Gomes da Costa, vindo expressamente para assumir o comando do golpe.

Conforme havia sido acordado, logo no dia imediato, 28 de Maiode 1926, pelas 6:00 da madrugada, inicia-se a sublevação militar, com acompanhamento e apoio civil, incluindo do operariado da região, organizando-se uma coluna que parte sobre Lisboa. Coincidência, ou talvez não, na organização e na forma de mobilização há muitos traços comuns com a marcha sobre Roma, que a 28 de Outubro de 1922, pouco mais de três anos antes, levara à institucionalização do fascismo em Itália.

Seguindo o tradicional modelo do golpismo militar português, a partir de um pronunciamento na periferia, neste caso em Braga, o movimento repercute-se por todo o país com um grande número de unidades militares a proclamar logo nesse dia e ainda maior número no dia seguinte,29 de Maio

, a sua adesão ao golpe. Em Lisboa, verdadeiro alvo do movimento, uma Junta de Salvação Pública lança um manifesto que Mendes Cabeçadas se apressa a entregar a Bernardino Machado, o cada vez mais isolado Presidente da República.

Logo a 29 de Maio, a guarnição de Lisboa adere em massa ao golpe de Gomes da Costa, já sob a liderança de Mendes Cabeçadas, que com Armando Humberto da Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena formam a revolucionária Junta de Salvação Pública. Nesse mesmo dia os sublevados obtêm o apoio de Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, o temido comandante da polícia da capital. Nessa tarde, isolado e sem meios ou vontade de resistência, o governo de António Maria da Silva apresenta a sua demissão a Bernardino Machado.

Consumada a demissão do governo, a 30 de Maio Bernardino Machado convida Mendes Cabeçadas a formar governo. Este aceita e assume as funções de presidente do Ministério, acumulando interinamente todas as outras pastas. Igualmente nesse dia, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é nomeado governador civil de Lisboa, consolidando a tomada efectiva do poder na capital. Perante a estabilidade conseguida e ultrapassado o risco de confrontos, Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares golpistas disponíveis para avançarem sobre Lisboa. Estava concluída a fase militar do pronunciamento.

A vertente civil prosseguiu com igual celeridade: nomeado o governo, a 31 de Maio Mendes Cabeçadas manda expedir, significativamente através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem para se encerrar o resigna, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas. 

Nesse mesmo dia, numa declaração que retrata bem o espírito que se instalara em Lisboa, o major Ribeiro de Carvalho, apelava na imprensa a que se repetisse o modelo da Regeneração de 1851, com uma política ampla e de generosa conciliação nacional, ao mesmo tempo que salientava que a vitória da revolução é, antes de mais nada, um triunfo da opinião pública. Os revoltosos venceram porque ninguém estava disposto a sacrificar-se por um governo que não traduzia os votos da nação.

Aparentando não ter um projecto claro de tomada do poder, o general Gomes da Costa, ainda em Coimbra na sua marcha sobre Lisboa, anuncia a 1 de Junhoa formação de um triunvirato por si presidido, incluindo Mendes Cabeçadas e Armando Humberto da Gama Ochoa. Contudo, numa primeira cisão, Gama Ochoa retira-se, recusando a solução.

Entretanto, de vulgar golpe militar, o movimento iniciado a 28 de Maiotinha-se transformado numa vastíssima coligação mestiça de republicanos conservadores, monárquicos e nacionalistas revolucionários com um núcleo de jovens oficiais, apoiado e aceite por todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria dos portugueses. A 3 de Junho as tropas de Gomes da Costa chegaram a Sacavém de comboio e entraram em Lisboa sem sabotagens, nem resistência. Gomes da Costa prefere aguardar a formação de governo estável e a preparação de uma marcha triunfal antes de entrar em Lisboa e dirige-se para a Amadora, onde permanece com o seu estado-maior.

Entretanto, nesse mesmo dia 3 de Junho, em Lisboa Mendes Cabeçadas organiza o novo governo, entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e interino da Marinha e Colónias.

Para as Finanças escolhe António de Oliveira Salazar, para a Instrução Pública, Joaquim Mendes dos Remédios, para a Agricultura, Ezequiel Pereira de Campos e para a Justiça, Manuel Rodrigues Júnior. Três dos ministros escolhidos (Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues e Oliveira Salazar) são professores da Universidade de Coimbra, tendo por isso ficado jocosamente conhecidos pela Tuna de Coimbra.

Mas a incerteza é grande, estando cada vez mais clara que a solução bicéfala Gomes da Costa-Mendes Cabeçadas é insustentável. Daí que os ministros da Tuna de Coimbra decidam, a 4 de Junho, fazer uma primeira paragem na Amadora, onde permanece Gomes da Costa, para conhecerem a real intenção do novo poder. Desse encontro resulta que Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues prosseguem para Lisboa e tomam posse, mas Oliveira Salazar, mais timorato, volta para Coimbra no dia seguinte.

Preparado cenário, o general Gomes da Costa toma posse das pastas para que fora nomeado e comanda um impressionante desfile militar de vitória ao longo da Avenida da Liberdade. Desfilam 15 000 homens perante o aplauso de centenas de milhar de pessoas. Está terminada a marcha sobre Lisboa e o novo poder está completo nas suas vertentes militar e civil.

A estabilização no poder e as lutas internas

As consequências da estrutura bicéfala do poder e excessiva abrangência da coligação mestiça não permitiam uma agenda comum. O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era simultaneamente o chefe de Estado, já que fora nele que resignara Bernardino Machado, não era compatível com a liderança real, ou pelo menos esperada, do general Gomes da Costa, o herói do 28 de Maio e o comandante da Parada da Vitória que tinha percorrido a Avenida da República a 7 de Junho. Daí que as tensões e as lutas fratricidas entre os novos senhores do poder não se fizessem esperar.

Desde logo Mendes Cabeçadas, revolucionário de uma linha moderada, julgava ainda ser possível constituir um governo que não pusesse em causa o regime constitucional, mas apenas livrasse Portugal da nefasta influência do Partido Democrático. No entanto, os demais líderes do movimento, entre os quais Gomes da Costa e Óscar Carmona, julgavam-no como sendo incapaz de liderar a desejada regeneração e, no fundo, o último vestígio do regime constitucional da Primeira República.

Foi assim que após uma reunião dos revoltosos no seu quartel-general em Sacavém, realizada a 17 de Junho de 1926, o comandante Mendes Cabeçadas foi forçado a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente do Ministérios a favor do general Gomes da Costa. Era um golpe palaciano que punha fim à bicefalia do novo regime e dava novo passo em direcção à direita conservadora, afastando-o mais da herança parlamentar o regime anterior. Mendes Cabeçadas parte para o exílio.

Nesse mesmo dia 17 de JunhoGomes da Costa toma posse como Chefe de Estado e como Presidente do Ministério, assumindo interinamente todas as pastas. Estas solução leva a que logo a 19 de Junho seja formado um novo Ministério, presidido por Gomes da Costa, tendo como ministros no Interior, António Claro, nas Finanças, Filomeno da Câmara de Melo Cabral, na Marinha e Colónias, Gama Ochoa, na Instrução Pública, Artur Ricardo Jorge, na Justiça, Manuel Rodrigues Júnior e nos Negócios Estrangeiros, António Óscar de Fragoso Carmona.

Apesar da constituição de novo governo e do afastamento de Mendes Cabeçadas, a instabilidade cresce e logo a 6 de Julhodá-se uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir a pasta do Interior, Martinho Nobre de Melo a dos Negócios Estrangeiros, e, por apenas algumas horas, João de Almeida na Marinha e Colónias. A remodelação falha e cria-se um corrupio de nomeações e demissões que leva algumas horas mais tarde, a nova recomposição, com a substituição de António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, logo substituídos por Gomes da Costa, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida.

Esta trapalhada governativa leva a que os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, se declarem solidários com os restantes e o governo efectivamente colapsa. As forças mais conservadoras, agora lideradas por Óscar Carmona, assumem a liderança e a 8 de Julho

o general Gomes da Costa é feito prisioneiro no Palácio de Belém, sendo posteriormente transferido para Caxias e Cascais, onde aguarda, sob prisão, a sua deportação para Angra do Heroísmo, nos Açores. A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e criador.

A 9 de Julho é a vez de António Óscar Fragoso Carmona formar governo, no qual acumula a Presidênc

ia do Conselho com a pasta da Guerra. Pouco mais de um mês depois da revolta, o 28 de Maio encontra finalmente uma linha de força no grupo conservador e nacionalista liderado por Óscar Carmona. A coligação mestiça entra num processo de rápida perda de abrangência e começam a predominar os que sonham imitar a experiência de Primo de Rivera e o fascismo de Mussolini. 

Apesar disso, tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime, já que o regime ainda se resumia a uma ditadura militar periclitante, à mercê de todas as conspirações e golpes.

A primeira intentona dá-se a 11 de Julho, a partir de Chaves, com a sublevação do capitão Alfredo Chaves, a qual foi prontamente jugulada. No mesmo dia, Gomes da Costa parte para o exílio em Angra do Heroísmo. Fechava-se o ciclo, e o a partir daí o regime caminharia inevitavelmente para a direita, para a censura e para a progressiva supressão das liberdades cívicas que ainda sobreviviam. Os democratas e a esquerda radical ficavam reduzidos ao reviralho e aí permaneceriam até 1974.

O Reviralho

Ficou conhecido como Reviralho, ou Reviralhismo, o conjunto de movimentos resultantes directa e indirectamente da acção política desenvolvida pela oposição republicana, democrática e liberal, entre os anos de 1926 e 1940.

Neste período, mas mais fortemente entre 1926 e 1931, enquanto o ímpeto insurreccional da década anterior não se esbatia e a ditadura não ganhava raízes, o Reviralhismoconstituiu-se como a mais importante frente de combate à Ditadura Nacional e, depois de 1933, ao nascente Estado Novo.

Depois de 1931, o reviralhismo foi perdendo força, acabando por desaparecer a partir de 1940, em parte devido à consolidação do Estado Novo e em parte devido ao ambiente social e político criado pela Guerra Civil de Espanha e pelo advento da Segunda Guerra Mundial, o qual desaconselhava aventuras insurreccionais. Outro forte contributo para o termo do reviralhismo resultou do repatriamento, em 1939 e 1940, dos principais líderes reviralhistas, em particular dos que se haviam fixado em Paris e que agora eram obrigados a capitular e regressar a Portugal face ao alastrar da guerra na Europa.

Com o fim do reviralhismo entrou-se num longo período de estabilidade político-institucional que apenas seria quebrado pelos acontecimentos que levaram ao 25 de Abril de 1974

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Da Ditadura Nacional ao Estado Novo

Consolidada a vitória do golpe, as forças vitoriosas, comandadas pelo general Gomes da Costa

montado no seu cavalo, desfilam a 6 de Junho de 1926 pela Avenida da Liberdade, em Lisboa. Recebem então o aplauso da esmagadora maioria do lisboetas, cansados da instabilidade e traumatizados pelos constantes golpes e contra-golpes e pelos atentados terroristas que ao longo de toda a década se tinham sucedido a um ritmo alucinante.

Era mais uma vez a recorrente regeneração nacional que se perfilhava no horizonte qual luz ao fim do túnel em que a desacreditada Primeira República Portuguesa desembocara.

Em consonância com os tempos que se viviam na Europa, o novo poder assumiu-se como anti-parlamentar, atribuindo as culpas do caos que se instalara no país à política partidária e ao jogo do parlamentarismo. Assim, assume-se como uma ditadura militar, que em pouco tempo se passou, em desafio claro ao parlamentarismo democrático, a auto-denominar a Ditadura Nacional, encarnando um regime militar progressivamente mais autoritário.

Numa das suas primeiras medidas, o general Gomes da Costa dissolveu o parlamento, instituição então muito vilipendiada e acusada de ser principal causador da instabilidade política, e suspendeu as liberdades políticas e individuais. No entanto, a nova ditadura era instável porque o movimento militar não tinha projecto político definido e não conseguiu resolver os problemas económicos.

Para resolver a situação económico-financeira, o novo regime, em 1928, convidou o professor coimbrão António de Oliveira Salazar para assumir as funções de Ministro das Finanças. Salazar passou a anunciar um milagre financeiro, com o equilíbrio das finanças públicas e estabilidade do Escudo português, ganhando um progressivo domínio sobre a estrutura política, e depois militar, do novo regime-

 Em consequência, foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em 1932. Com esta nomeação, em linha com o crescente peso do nacionalismo e do fascismo na Europa, o regime foi-se estabilizando e ganhando um pendor cada vez mais autoritário e repressivo, organizando-se como um Estado corporativista.

Foi assim que iniciado como mais um levantamento no seio da Primeira República Portuguesa, o golpe de 29 de Maiode 1926 veio originar o Estado Novo, um sistema político autoritário, anti-moliberal e anticomunista, nacionalista e corporativista, no contexto de uma lógica formalmente republicana que era concretizada, no dizer do manifesto da União Nacional de 1930, na ideia de uma República Nacional e Corporativa.

A transição completou-se com a aprovação da Constituição de 1933

, a qual institucionalizou o Estado Novo, o herdeiro natural de Revolução Nacional, nome pelo qual o golpe de Estado do 28 de Maio de 1926 foi rebaptizado, regime que se manteria com poucas mudanças até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

Durante os dezasseis anos do regime parlamentar republicano, entre 1910 e 1916, Portugal teve quarenta e cinco governos. Portugal era conhecido internacionalmente pelo "pequeno México". O crescimento dos défices fiscais levou o país a uma super-inflação ( o custo de vida em 1926 era trinta vezes o de 1914 )e a uma moratória no pagamento da dívida externa.Esta foi a principal razão da revolução do 28 de Maio e à instalação posterior de Oliveira Salazar por 40 anos !

Comentário Conversão de Portugal em República - Implantação da República

(Tradução da História Universal - Pirenne)

Portugal, estado pequeno e pobre, sem indústria, nem agricultura para manter-se, não tinha saído da dependência económica da Inglaterra. Durante o reinado de Carlos I (1889-1908) esforçou-se para recuperar o seu posto colonial, o que, para dizer verdade, estava por cima das suas forças, formando o vasto projecto de unir as suas possessões de Angola e Moçambique, ao que se opuseram, em 1891 a Inglaterra e Alemanha que cobiçavam os territórios a que se apontava o dito projecto.

Naquela época, Portugal encontrava-se em difícil situação financeira. Instaurada a Constituição pela monarquia, Portugal foi incapaz de adaptar-se ao regime parlamentar e os partidos faziam impossível a vida política. Esta crise endémica trouxe a ditadura de João Franco, que cerrou as Cortes, suspendeu os Concelhos municipais, suprimiu os diários políticos e realizou reformas que deram bom resultado.

Equilibrou o orçamento, introduziu medidas sociais - descanso semanal e caixa de invalidez - e a execução de obras importantes. Mas Franco tornou-se impopular e isso trouxe como consequência o assassinato de Carlos I (1908). Manuel II (1908-1910), que lhe sucedeu, voltou ao regime constitucional, mas a importância dos partidos, deu lugar ao golpe de estado militar que derrubou o rei.

Teófilo Braga, decretou a separação da Igreja do Estado, fez obrigatório o ensino laico, instaurou o recrutamento por quintas, reformou a moeda nacional e proclamou o direito à greve. Em 1911, uma Assembleia constituinte confirmou essas reformas dotando a República de uma Constituição parlamentar democrática. Depois, durante as presidências de Arriaga e de Vasconcelos, Portugal tentou converter-se num estado moderno restaurando a sua economia, construindo caminhos de ferro e criando uma frota.

Porém, ainda que com esta nova fachada republicana, o país seguia paralisado pelas lutas de partidos e politicamente continuava a depender de Inglaterra.

Rússia e a Revolução de 1917

HISTÓRIA DA RÚSSIA - PERÍODO ANTIGO

Informação retirada do site da Embaixada Russa no Brasil

O território da Rússia atual passou a ser povoado pelo homem pré-histórico há cerca de 900 mil anos, quando veio o clima frio da Ártica. O gelo com a expessura de mais de 1000 m invadiu o Norte da Europa e quase cobriu os Montes Urais.

Os homens primitivos sobreviveram ao período glaciário e também avançaram no seu desenvolvimento. Quando o gelo recuou para além do círculo polar, estabeleceu-se o clima favorável para lavoura e criação de gado. Os homens colheram sereais com foices de cilício, as mulheres fiaram linho e lã.

Nos séculos IX- VIII a.C. os pré-eslavos, defendendo-se das tribos nômades guerreiras, ergueram fortalezas de madeira e dominaram a arte de fazer armas de ferro.

Naquele tempo remoto surgiram as primeiras lendas sobre os "bogatyrs"- ferreiros (herois épicos russos), que venceram os dragões. Dragão que devorava as pessoas simbolizava, em contos de fadas russas, as incursões das tribos das estepes que resultavam em incêndios, pilhagem e cativeiro.

Fundação de Moscovo

No início do século XII "Kievskaia Rus'' dividiu-se em mais de uma dúzia de principados. Uma região no Nordeste russo entre os rios Volga e Oka, celebre pelas suas terras férteis e bem protegida pelos bosques dos assaltos das tribos nómadas, foi governada pelo príncipe Iuri Dolgoruki (Iuri-de-mãos-longas).

Príncipe Iuri Dolgoruki 

Ele construiu várias cidades e fez alianças com os vizinhos. Em 1147 ele convidou seus vizinhos para uma aldeia fronteiriça, "Moscovo", onde eles celebraram a vitória sobre os inimigos. Esta data ficou sendo considerada como a data da fundação de Moscovo. Em 1156 em Moscovo foi construída a primeira fortaleza de madeira, que virou depois uma das maravilhas do mundo - o Kremlin de Moscovo.

Em 1237 a Rússia foi invadida pelas tribos dos tártaros mongóis. Esmagando a forte resistência das cidades separadas russas as hordas de mongóis avançaram para o interior do país destruindo tudo o que foi construído durante os séculos de trabalho.

O jugo tártaro durou cerca de 250 anos, dominando a vida política e cultural russa. A vitória dos russos unidos, chefiados pelo Príncipe Dmitri Donskoi, sobre as tropas tártaras, em 1380, foi o marco crucial para o fim do jugo. Mais de dois séculos foram necessários para reerguer a Rússia das cinzas.

Renascimento russo

A partir da segunda metade do século XIV começa a renascimento russo. Começou a reconstrução do Kremlin, que deveria expressar as ideias da união e da potencia do Estado russo. Em 1471 começou a se erguer uma nova catedral, "Uspenski". Sua arquitectura acumulou as velhas tradições russas e as técnicas da arquitectura italiana da época renascentista. As maciças cúpulas de ouro fizeram lembrar a potência e união das terras russas. Perto daquela catedral cresceram as outras: Blagovechenski, Arkhanguelski e outros. Uma das maravilhas do mundo é a Catedral Pokrovski (Pokrov - Festa do Manto da Virgem), erguido na Praça Vermelha pelos mestres Barma e Postnik. A catedral é constituída de 9 igrejas ímpares, reunidas em torno de um pavilhão.

A época do Pedro O Grande

A Rússia tradicionalmente introvertida e auto-suficiente deu passo gigante nas áreas económica, política, da política exterior, social e cultural, bem como nas reformas radicais do seu exército, na época do Pedro O Grande.

Até o final do século XVII a Rússia não tinha nem frota mercante, nem Marinha. Estava isolada dos mares Negro e Báltico, o que dificultava o seu relacionamento com a Europa. Em 1672 Pedro I subiu ao trono de czar da Rússia. Foi ele quem desempenhou um dos mais importantes papéis na história russa. Pedro I foi o primeiro a entender a importância da Marinha e mandou várias delegações russas para aprenderem a arte de navegar nos mares da Europa. Ele foi o fundador das tropas regulares, sofisticou sua organização e logística.

Pedro o GRANDE

A vitória na Guerra do Norte (1700-1721) garantiu à Rússia o acesso ao Mar Báltico, pelo que lutou durante muitos séculos. "A janela para o Ocidente" estimulou as actividades diplomáticas e beneficiou as parcerias, principalmente com os países da Europa Ocidental. Expandindo e desenvolvendo os seus territórios em direcção Norte, ao redor do rio Volga, montes Urais e além dos Urais, na Sibéria e na costa do Oceano Pacífico a Rússia tornou-se Império.

No início do século XIX o Império Russo fez parar e fugir o exército invasor do Napoleão I, Imperador francês, fato que entrou na história russa com o nome de Guerra Patriótica de 1812.

Depois da abolição da escravatura em 1861 que existia na Rússia desde século XVI começou o desenvolvimento impetuoso da economia. Nas últimas décadas do século XIX registou-se forte crescimento de manufacturas, empresas privadas, bancos e comércio. No mesmo período as disparidades sociais alcançaram o seu auge e o descontentamento com governo foi muito generalizado.

A Guerra Mundial de 1914-1918 diminuiu o potencial da economia da Rússia até o mais baixo nível, exauriu os recursos materiais e financeiros

Kremlin de Moscovo

HISTÓRIA - PERÍODO SOCIALISTA

Em Outubro de 1917 os “bolcheviques” (quer dizer – “representantes da maioria”) do Partido Social-Democrático de Trabalhadores da Rússia chefiados por Vladimir Lenin conduziram a Rússia à Grande Revolução Socialista. O objectivo da revolução era a eliminação da injustiça social e a criação de uma sociedade que deveria evoluir para comunismo.

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                    Família Imperial Russa, assassinada pelos bolcheviques em Julho de 1918

Juntamente com vários países vizinhos a Rússia formou, em Dezembro de 1922, aUnião das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Durante os 31 anos seguintes o país foi governado pela elite do partido de “bolcheviques” encabeçada por Joseph Stalin. Stalin com a elite bolchevique impôs o totalitarismo, usurpando todo o poder na URSS. O totalitarismo vitimou milhões de pessoas inocentes e dizimou-as em campos de trabalho e morte. A maioria dos dirigentes do Exército Vermelho, das Forças Armadas soviéticas, foi submetida a repressões, o que feriu gravemente o potencial defensivo do país. Apesar do terror político e da arbitrariedade, a industria estava-se modernizando rapidamente, aumentando o potencial bélico e o peso do país nos processos decisórios internacionais.

Em 1941 as tropas da Alemanha nazista atacaram a União Soviética. Os nazistas durante os dois primeiros anos da Segunda Guerra Mundial já tinham conquistado a maior parte da Europa. Em tempo muito curto o país recolheu todas as forças físicas e morais para rechaçar o inimigo. A valentia dos soldados, as habilidades dos generais e esforço máximo de cada cidadão contribuíram para a capitulação da Alemanha em Maio de 1945. A guerra causou 27 milhões de vítimas dos cidadãos soviéticos.

A ideia socialista atingiu o seu topo nos anos 60, começando depois o declínio, a estagnação e a crise. A economia dirigida pela burocracia comunista permaneceu em banho-maria graças às injecções de capitais provenientes das exportações de recursos minerais como petróleo e gás natural. As despesas militares abalaram o orçamento estatal e influenciaram o crescimento desproporcional do ramo militar da indústria.

Muitas ideias construtivas que apareciam nos círculos económicos foram rejeitadas. Todos os aspectos da vida da sociedade inclusive a política externa, foram inseridos em apertados moldes ideológicos. Em meados dos anos 80 o país enfrentou a necessidade das reformas radicais nas áreas económica, social e política.

Michail Gorbatchev, Secretário Geral do Partido Comunista, que tornou-se o primeiro e último Presidente do URSS, começou a reformar a sociedade.

Entretanto, as reformas não foram fáceis. A economia entrou em crise, a inflação subiu, varias forças políticas saíram em confrontação, cresceu a tensão social, estouraram os conflitos étnicos.

A União Soviética mostrou a sua incapacidade de resolver esta crise global. Assim, o acordo assinado em 1991 pelos líderes das três maiores republicas soviéticas – Rússia, Ucránia e Bielorússia – declarou o final da União Soviética.

A Rússia passou a ser o Estado-continuador e a herdeira de todos activos e passivos da URSS.

HISTÓRIA - PERÍODO ACTUAL

26 de Março de 2000 foi eleito o novo Presidente da Federação da Rússia Vladimir Putin, que ganhou ainda no primeiro turno recebendo 52,9% dos votos de cerca de 65 milhões dos eleitores que participaram das eleições. Vladimir Putin tomou posse como Presidente da Federação da Rússia no dia 7 de maio de 2000.

O Governo do Presidente Vladimir Putin assumiu a responsabilidade de fortalecer as instituições democráticas e continuar as reformas estruturais da economia a fim de construir um país mais seguro, justo e atraente para residir nele. Na área económica prosseguiu o processo de privatização em diversos sectores como de comércio, bancos, telecomunicações e serviços. Foi estabelecido o controle sobre a inflação, o crescimento do PIB registou as sólidas tendências positivas, constituindo o aumento médio de 5% ao ano em 1999, 2000 e 2001 depois da crise financeira de 1998.

Aumentaram-se as exportações que levou a balança comercial favorável de 60 biliões de dólares em 2001. Melhorou-se o clima de investimentos externos, destinados também no sector produtivo, aperfeiçoou-se a base jurídica para negócios e empresariado. Em 2002 entrou em vigor a lei que permitiu a venda livre das terras agrícolas.

Em 2004 Vladimir Putin foi reeleito para o seu segundo mandato como Presidente da Federação da Rússia, recebendo cerca de 71% dos votos, o que demonstrou amplo apoio da política dele pela sociedade do país.

A Rússia tem negociado há uns anos a sua adesão à OMC que consta como uma das prioridades do governo actual. Os avanços da economia russa foram reconhecidos pela comunidade internacional: a Rússia tornou-se um membro pleno do G-8 e sediou a reunião deste foro em 2006, o país recebeu o status de economia de mercado pelos EUA, União Europeia e vários outros países.

Dentro das conquistas importantes do Governo Putin destaca-se também que foi evitada a desintegração do país e impedidos o caos e a guerra civil; começou a se formar a estrutura do verdadeiro Estado federal, com um lugar digno na comunidade internacional.

O povo russo deposita na gestão de Vladimir Putin esperança de que a economia funcione com eficiência e que o nível de vida seja mais alto e decente. As reformas sociais removeram as razões para confrontações políticas e ideológicas com os outros países, deram à Rússia a oportunidade de se unir ao sistema económico mundial e contribuir significativamente para desenvolvimento das relações vantajosas entre as nações do mundo. 

Ega Moniz - O 1º prémio Nobel português

ANTÓNIO CAETANO DE ABREU FREIRE EGAS MONIZ

(N.em 29 de Nov.de 1874, Avanca, m. em 13 de Dez. de 1955, em Lisboa), Neurologista e político foi o fundador da moderna psico-cirurgia. Juntamente com Walter Hess recebeu o Prémio Nobel em 1949 para Fisiologia e Medicina, pelo desenvolvimento da leucotomia prefrontal ( lobotomia ) como terapia radical para certas psicoses ou desordens mentais.

Como primeiro professor de neurologia da Universidade de Lisboa (1911-44), Egas Moniz introduziu e desenvolveu (1927-37) a angiografia cerebral (arteriografia), um método de tornar vísivel os vasos sanguíneos do cérebro injectando na artéria carótida substâncias opacas aos raios X.

Esta técnica provou ser de valor considerável no diagnóstico das doenças intracraneais e tumores da glândula pituitária..

Egas Moniz foi também muito activo politicamente. Várias vezes deputado entre 1903 e 1917 foi embaixador de Portugal em Madrid (1917-18), e chefiou a delegação Portuguesa na Conferência de Paz em Paris (1918-19).

Deputado em várias legislaturas (1903-1917).
Ministro de Portugal em Madrid (1917).
Ministro dos Negócios Estrangeiros (1917-1918).
Primeiro Presidente da Delegação Portuguesa da Conferência da Paz em Paris (1918).
Doutor "Honoris - Causa" pela Universidade de Lyon.
Doutor "Honoris - Causa" pela Universidade de Bordéus.
Gran Cruz de Isabel a Católica de Espanha.
Gran Cruz de Instrução e Benemerência.
Gran Cruz de S.Tiago de Espada.
Comendador da União de Honra de França.
Medalha Honorífica Cruz Vermelha da Alemanha.
Grande Oficial da Ordem da Coroa de Itália.
Prémio de Oslo - 1945.

Guerras no Ultramar

Guerras do Ultramar

Entre 1960 e 1974 estiveram envolvidos nas guerras do ultramar, cerca de um milhão e meio de soldados portugueses. Infelizmente, as razões políticas que se opunham a essas guerras, têm tido até hoje mais força, do que o sacrifício de todos aqueles lhe nelas foram obrigados a participar, e a vozes que se ouvem contando a origem e a história dessas guerras , são infelizmente, as daqueles dos que por objecção de consciência ou por comodidade pessoal, saíram para fora de Portugal e nelas não quiseram participar. Durante os tempos de Oliveira Salazar, afixaram-se pelas paredes de Portugal, muitos cartazes de propaganda, em que entre muito outras coisas se puderam ler de Camões, canto IV, estrofe XXXIII :

"Dizei-lhe que também dos Portugueses / Alguns traidores houve algumas vezes"

Claro que Camões não se referia ao século XX, mas sim àqueles portugueses, que nos tempos de D. João I, se passaram para o lado de Castela e combateram contra os interesses nacionais de Portugal. É certo que hoje se pode aceitar que para esses portugueses, a noção de respeito pela sucessão dinástica era mais importante que a noção de pátria portuguesa,compreendendo a sua tomada de posição nessas guerras. 

O que seria inaceitável, era que esses portugueses que combateram por Castela, tivessem escrito a história lusitana sob o seu ponto de vista, esquecendo ou minimizando aqueles que realmente, combateram e sofreram por Portugal. Assim os combatentes das guerras do ultramar, deverão deixar de se esconder como se fossem criminosos e gritar orgulhosamente como os espartanos de Leónidas - dizei a Portugal, que morremos, por obedecer às suas ordens -. 

"Para lá dessa dimensão de combatentes ao serviço de um regime iníquo eles foram e são, sobretudo, portugueses que na sua juventude se viram roubados aos campos e à fome para embarcarem na maior aventura da sua vida.

Partiram sem pedir nada, combateram ao serviço do País, morreram ou regressaram em silêncio à vidinha de sempre, aquela que só puderam reatar depois da interrupção forçada pela guerra. Não são portugueses de direita nem de esquerda, são uma geração sacrificada que deve ser respeitada."

Monumentos aos mortos em Oeiras

"...Os Homens só morrem quando a Pátria se esquece deles.."

Em Fevereiro do ano 2000, 26 anos depois de terem terminado as guerras do Ultramar, o Presidente da República, Dr, Jorge Sampaio, descerrou no Monumento aos mortos nas Guerras do Ultramar, junto à Torre de Belém em Lisboa, cerca de 180 lápides com os nomes gravados dos cerca de 9.000 portugueses mortos em combate. É impressionante e digno de uma romagem de reconhecimento pelo seu esforço, e respeito pelo seu sacrifício.

A Guerra no Ultramar - Angola

Em Angola, a sublevação da ZSN foi efectuada pela União das Populações de Angola(UPA) — que passou a designar-se como Frente Nacional de Libertação de Angola(FNLA) em 1962. A 4 de Fevereiro de 1961, o Movimento Popular de Libertação de Angola reivindicou o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete polícias. A 15 de Março de 1961, a UPA, num ataque tribal, deu origem a um massacre de populações brancas e trabalhadores negros naturais de outras regiões de Angola. Esta região seria reocupada mediante operações militares de grande envergadura que, porém, não conseguiram conter o alastramento das acções de guerrilha a outras regiões de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e planalto central. Ao MPLA, que desempenhou um papel fundamental, há a acrescentar, a partir de 1966, a acção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Matas de Agola

Com motivações essencialmente tribais, e dirigidos de forma autocrática por Holden Roberto, a actividade da UPA caracterizou-se pela guerrilha rural, realizada por pequenos grupos armados, e pelo massacre de populações, como já se previa na sua primeira acção. Com catanas e algumas espingardas, os canhangulos, procuravam apoderar-se das armas das fazendas e postos administrativos atacados. Não manifestaram interesse em consolidar o domínio territorial, conseguido nos primeiros dias, nem foi apresentado qualquer programa político.

Em Angola, os efectivos militares contavam, no início de 1961, com 5000 militares africanos e 1500 metropolitanos, organizados em dois regimentos de infantaria — um em Luanda e outro em Nova Lisboa (actual Huambo) — cada um com dois batalhões de instrução e outro de atiradores) e um grupo de cavalaria, sediado em Silva Porto. A densidade média era, portanto, de um soldado para cada 30km². Imediatamente disponíveis para acorrer à zona afectada estavam apenas mil soldados europeus e 1200 africanos.

A Guerra no Ultramar - Guiné

A guerra na Guiné colocou frente a frente dois homens de forte personalidade: Amílcar Cabral e António de Spínola, responsáveis pela modelação do teatro de operações na Guiné. Em 1965 dá-se o alastramento da guerra ao Leste (Pirada, Canquelifá, Beli). Nesse mesmo ano, o PAIGC realizou missões no Norte, na região de São Domingos, onde, até ao momento, apenas actuava a FLING, que se via a braços na luta, depois da OUA ter canalizado o seu apoio para o PAIGC. Este, em sequência da sua crescente afirmação internacional, viria a receber apoio militar cubano, que duraria até ao final da guerra.

Pode-se dizer que as forças portuguesas desempenharam, na Guiné, uma força defensiva, mais de manutenção das posições que propriamente de conquista das populações, limitando-se, de uma forma geral, a conter as acções do PAIGC. Por isso, esta época infligiu um grande desgaste para os portugueses, constantemente surpreendidos pelos guerrilheiros e pela influência destes junto da população que, entretanto, era recrutada para o movimento.

Control do PAIGC

Com as decisões de António de Spínola, as forças portuguesas ganhavam um carácter mais ofensivo. Entre 1968 e 1972, sob o comando deste general, conseguiriam manter a situação sob controlo e, por vezes, levar a cabo acções de confirmação das posições estratégicas. Mais: agora lutava-se subversivamente, utilizando a manipulação propagandística que iria afectar os níveis mais altos da hierarquia do PAIGC. Porém, a situação pendeu rapidamente para o lado do PAIGCcarece de fonte que, não obstante o assassínio de Amílcar Cabral, não diminuiu a actividade operacional.

Em Março, o aparecimento dos mísseis anti-aéreos Strela-2 (russo: 9К32 "Cтрела-2"; código NATO: SA-7 Grail), de fabrico soviético, obrigaria as tropas portuguesas a reavaliarem o esforço de guerra. Durante algum tempo, o suporte aéreo ficou, assim, indisponível, o que teve graves repercussões nas tropas, mesmo a nível psicológico.

Marcelo Caetano, em conflito com Spínola, dispensou o general do cargo de governador, que seria ocupado por Bettencourt Rodriguesa 21 de Setembro de 1973. Três dias depois, o PAIGC declarava a independência do novo estado, em Madina do Boé. Curiosamente, nem Spínola nem Bettencourt estavam no terreno durante esta ocorrência.

A Guerra no Ultramar - Moçambique

Em Moçambique, o movimento de libertação, denominado Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), efectuou a sua primeira acção nos dias 24 e 25 de Setembro de 1964, num ataque a Chai, na província de Cabo Delgado, estendendo-se posteriormente ao Niassa, Tete e para o centro do território. Porém, um relatório do Batalhão de Caçadores 558 refere acções violentas a 21 de Agostode 1964, na região de Cabo Delgado, como indica o relatório do Batalhão de Caçadores 558. O mesmo relatório refere que, três dias depois, um padre da Missão de Nangololo tinha sido ferido mortalmente. Estas acções foram atribuídas a grupos de guerrilheiros MANU e da UDENAMO.

A 16 de Novembro do mesmo ano, as tropas portuguesas sofriam as primeiras baixas no Norte de Moçambique, região de Xilama. A organização e armamento dos guerrilheiros evoluía rapidamente. Também o acidentado terreno, a baixa densidade das forças portuguesas e a fraca presença de colonos facilitaram a acção da Frelimo, que alargava a sua acção para Sul, na direcção de Meponda e Mandimba, mostrando intenção de ligar-se a Tete, atravessando o Malawi, que apoiou, nos primeiros anos, o trânsito e refúgio de guerrilheiros.

Até 1967, a FRELIMO mostrou-se menos interessada pela região de Tete, exercendo o seu esforço nos dois distritos do Norte, onde a utilização de minas terrestres se destacou de forma particular. No Niassa, a intenção da FRELIMO era simultaneamente criar uma zona livre, e uma zona de passagem para Sul, em direcção à Zambézia

Já em Abril de 1970, a actividade militar da Frelimo aumentou de forma significativa, devido à presença de Samora Machel em Cabo Delgado, onde apresentaria os planos de ofensivas a executar em Junho e Julho.

Até 1973/74, as atenções viravam-se para Cabora Bassa. Os últimos tempos de guerra caracterizaram-se pelo avanço da FRELIMO para Sul, registando acções na zona de Chimoio e agitação das populações de origem europeia. O general Kaúlza de Arriagadisponibilizava-se para continuar o comando, mas impunha condições que o Governo de Lisboa não aceitou. Terminada a sua comissão em Agosto de 1973, foi substituído pelo general Basto Machado. A situação continuaria a deteriorar-se até aos designados "acontecimentos da Beira", em Janeiro de 1974, quando as populações brancas de Vila Pery e da Beira se manifestaram contra a incapacidade das forças portuguesas de suster a situação, já esgotada de efectivos e sem possibilidade do reforço dos meios de combate.

A Guerra no Ultramar - Estado Português da Índia

A resistência à dominação portuguesa na Índia manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Após a independência indiana concedida pelos britânicos, em 1947, Portugal recusou-se a aceder ao pedido da Índia para rescindir a sua posse. A atitude era condenada pelo Tribunal Internacional e pela Assembleia das Nações Unidas que se pronunciou a favor da Índia. Em 1954, após a descolonização francesa Pondicherry, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, que desde 1779 faziam parte doEstado Português da Índia.

A Índia impediu Portugal de deslocar militares para a sua defesa, acabando por anexar formalmente os enclaves em Agosto de 1961, após vários protestos pacíficos, com o governo português liderado por António de Oliveira Salazar a recusar-se a negociar. Em Dezembro de 1961, a União Indiana invadia os territórios de Goa, Damão e Diu. De 18 para 19 de Dezembro de 1961 uma força de 40.000 soldados a Índia independente conquistou Goa, numa acção armada - feita por terra, ar e mar, que durou cerca de 36 horas - acabou com o domínio Português de 451 anos em Goa encontrando pouca resistência, e integrou o Estado Português da Índia no seu território. 

O último governador do Estado Português da Índia, o general do Exército Português Manuel António Vassalo e Silva caiu, junto com a guarnição portuguesa em Goa, quando da invasão indiana. Vassalo e Silva, com cerca de 3000 homens em armas, teve de se render (e ficaram temporariamente prisioneiros, e em «maus lençóis») perante as forças indianas que contavam com cerca de 40000. Teve no entanto ordem de Oliveira Salazar para que não se rendessem e lutassem até à morte. Como Vassalo e Silva «decidiu» a rendição, face às circunstâncias, foi expulso das Forças Armadas Portuguesas, tendo sido reintegrado após o 25 de Abril.

E no ano seguinte tomava a Ilha de Angediva. À época, o Conselho de Segurança da ONU considerou uma resolução que condenava a invasão, o que foi vetado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A maioria das nações reconheceram a acção da Índia, no entanto, Salazar recusava-se a reconhecer a soberania indiana sobre os territórios, mantendo-os representados na Assembleia Nacional até 1974, altura em que se deu a Revolução dos Cravos. A partir de então, Portugal pôde restabelecer as relações diplomáticas com a Índia, começando pelo reconhecimento da soberania indiana sobre o antigo Estado Português da Índia. No entanto, aos seus habitantes que o pretendessem foi dada a possibilidade de manterem a cidadania portuguesa.

O 25 de Abril de 1974

O 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do Movimento das Forças Armadas (MFA), um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.

O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.

Salgueiro Maia - O melhor dos Capiães

Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.

Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em 15 de Outubro.

Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa desestabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.

Relativamente a São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa, foi assinado o Acordo de Argel em 25 de agosto de 1974 .

Quanto a Cabo Verde, o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.

Quanto a Angola, a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Com efeito, pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. 

Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.

Também em Timor-Leste se verificou um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.

Em suma, as condições oferecidas pelo novo regime para a descolonização, reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que viria contribuir para o desmantelamento do governo branco na Rodésia e do apartheid na África do Sul.

Evolução das despesas extraordinárias das Forças Armadas Portuguesas e do Estado.

Custos Financeiros

O Orçamento e as contas do Estado Português, ao longo das décadas de 1960 e seguinte reflectiram claramente o esforço financeiro exigido ao país durante a guerra. Obviamente, as despesas com a Defesa Nacional sofreram crescentes aumentos a partir de 1961, com o despoletar dos sucessivos conflitos em África. 

Estas despesas com as Forças Armadas classificavam-se, para efeito orçamental, como ordinárias(DO), de carácter normal e permanente, e extraordinárias (DE), respeitantes à defesa da ordem pública em circunstâncias excepcionais. 

A parcela mais importante das DE, os gastos com as províncias ultramarinas, inscrevia-se no Orçamento, na rubricaForças Militares Extraordinárias no Ultramar (OFMEU). É interessante verificar que as despesas totais do Estado sofrem incremento acentuado a partir de 1967/68, coincidindo com a subida ao poder de Marcelo Caetano.

As dificuldades orçamentais encontradas pelas Forças Armadas Portuguesas levaram o Exército a estudar o custo mínimo para as forças em campanha (OFMEU), concluindo que o custo diário médio de um combatente era, em 1965, de 165 ESC para a Guiné, 115 ESC para Angola e 125 ESC para Moçambique. Por ano, equivalia, portanto, a cerca de 42000 ESC, de onde se derivou a fórmula V=42n (sendo n o número de homens).

NOTA - No entanto esta não é a opinião do "Economist", o famoso jornal Inglês de Economia, que na edição que publicou a seguir ao acidente de Salazar em 1967, escreveu num artigo muito bem documentado, que as colónias não só pagaram totalmente os custos da Guerra, como contribuíram para a manutenção do chamado "escudo forte", que eles denominaram de "escudo colonial".

Os Veteranos da Guerra do Ultramar

Foram também vítimas da guerra os soldados que nela participaram, tornando-se uma das faces mais visíveis das consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados. Nem o Código de Inválidos de 1929, que visava dar um estatuto de reconhecimento e assistência aos feridos na I Guerra Mundial, evitou que ficassem na miséria, sem direito a assistência médica ou quaisquer regalias sociais.

Monumento aos combatentes em Belém

É também neste contexto que o 25 de Abril de 1974 mostra uma luz de esperança, ao ser instituída a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, que possibilitavam a prestação de serviços de apoio aos associados, desde os processos burocráticos e administrativos, aos cuidados de saúde, reabilitação física e integração social. 

Esta associação conta com mais de 13 500 associados, ilustrando perfeitamente as necessidades sentidas pelos feridos de guerra. No entanto, alguns levantamentos estatísticos efectuados pela ADFA apontam a marca para os 25 milhares, durante todos os 13 anos de guerra. Em relação ao stress de guerra, a ADFA estima números bastante superiores aos apontados pelas fontes oficiais (560).

Na ex-Guiné Portuguesa, uma parte dos que combateram pelo lado do governo de Portugal contra o PAIGC, eram soldados ou milícias naturais do próprio território. Após a independência, a grande maioria desses combatentes foram abandonados à sua sorte em consequência de várias circunstâncias entre as quais a falta de definição do seu estatuto nos acordos assinados entre as forças beligerantes e à falta de capacidade de resolução de tantos problemas em simultâneo pelos novos governantes de Portugal durante a Revolução dos Cravos.

A principal consequência desses factos foi a sua perseguição e assassinato pelos seus antigos inimigos. Estima-se que tenham sido assassinados sumariamente milhares de ex-combatentes, havendo quem avance com números na ordem dos onze mil.

NOTA - Este sofrimento e este abandono a que os cerca de duzentos capitães do Abril e maioria dos oficiais superiores votaram aos ex-combatentes, é simples de explicar. Eles os oficiais do quadro, que pouco arriscaram a vida no combate com o inimigo, foram os HERÓIS DO ABRIL que libertaram os Povos das Colónias. Teoria muito do gosto do esquerdismo político da época e do actual !

Os outros, soldados, sargentos e oficiais milicianos, foram os CRIMINOSOS que andaram a dizimar esses Povos ! 

Totalmente absurdo e cobarde, mas REAL !

Batalhas no Ultramar - Operação Nó Górdio

Tudo ou nada! Em 1 de Julho de 1970, oito mil homens do Exército, Força Aérea e Marinha, além de Grupos Especiais, iniciavam a Operação Nó Górdio contra as bases do planalto dos Macondes onde se encontravam disseminados 2500 guerrilheiros sob o mando de Samora Machel.

Na que foi a maior operação levada a cabo na Guerra em África, o general Kaúlza de Arriaga visava eliminar as bases inimigas e as “áreas libertadas” e restabelecer a liberdade de acção das forças portuguesas em Moçambique. Caso obtivesse a vitória, poderia concentrar-se na evolução política da região e de Portugal

A Nó Górdio foi lançada sob ordens de Kaúlza de Arriaga, entretanto promovido a comandante-chefe após oito meses de comando de forças terrestres no teatro de operações moçambicano, e executada pelo Comando Operacional das Forças de Intervenção (COFI). O início da Operação Nó Górdio foi marcado para 1 de Julho de 1970, com a presença do general Comandante-Chefe e do seu Estado-Maior em Mueda, prolongando-se até 6 de Agosto, tendo participado mais de oito mil homens, onde se incluía a totalidade das forças especiais (Comandos, pára-quedistas e Fuzileiros) e dos Grupos Especiais e a quase totalidade da artilharia de campanha, unidades de reconhecimento e de engenharia.

Esta operação incluía acção psicológica, com uma secção instalada em Mueda, e equipas de acção psicossocial em Mueda e no Sagal.

Segundo os relatórios em Portugal, terão sido mortos 651 guerrilheiros e 1840 capturados contra 132 militares portugueses mortos. Kaúlza de Arriaga reivindicou também que as suas tropas teriam destruído 61 bases e 165 campos, e capturadas 40 toneladas de munição, apenas nos primeiros dois meses.

Batalhas no Ultramar - Guiné

A Operação Mar Verde foi o nome dado para uma operação militar planeada pelas Forças Armadas Portuguesas e realizada em 22 de Novembro de 1970, no curso da Guerra Colonial Portuguesa, pelo destacamento de fuzileiros especiais nº 21 destacado na Guiné-Bissau de 1969 a 1971, chefiada pelo Comandante Alpoim Calvão.

Desembarquedefuzileiros

O plano consistia no ataque anfíbio a Conacri, Capital da República da Guinécom os objectivos de libertar prisioneiros de guerra portugueses, destruição das lanchas do PAIGC e eliminação física do Presidente Sékou Touré.

Todos os objectivos foram alcançados com excepção da eliminação de Sékou Touré, que não se encontrava no país.

O palácio presidencial foi tomado e a maior parte da Força Aérea da Guiné-Conacri foi destruída.

Batalhas no Ultramar - Angola

Angola Em 1970, para defender o Leste de Angola, um vasto território com cerca de 700.000 km2, correspondente e 7,5 vezes a superfície de Portugal Continental, as Forças Armadas Portuguesas dispunham de 12 batalhões de infantaria, além de tropas auxiliares, e escassos meios aéreos e navais, num total de 21.500 homens. 

Nas chanas imensas do Leste, uma população de 1.300.000 pessoas, entre os quais 24.000 europeus, estava sujeita às penetrações dos cerca de 4.000 guerrilheiros do MPLA, UNITA e FNLA, infiltrados a partir da Zâmbia. Mas alcançando uma unidade de comando e aplicando a doutrina portuguesa da contra-subversão de forma sistemática e integrada, o General Bettencourt Rodrigues, com a cooperação de todos os sectores militares e civis da frente Leste, travou e venceu uma batalha de guerrilhas, um feito raro na história militar contemporânea.

Site sobre a Guerra do Ultramar

http://www.guerracolonial.org/home