quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

História de Lisboa

LISBOA PRÉ-HISTÓRICA

A região onde se situa a cidade de Lisboa foi, desde tempos imemoriais, ocupada pelo homem, As indústrias acheulenses e sustivesse, dos homens do Paleolítico Antigo e Médio, normalmente em sílex e quartzito, matéria-prima abundante, são as que se encontram melhor representadas. 

O período Mesolítico , considerado como uma época onde a sociedade de caçadores recolectores se foi iniciando, ainda que de forma rudimentar e incipiente, nas práticas que viriam a revolucionar mais tarde a história humana (agricultura, domesticação de animais, ...), é pobre em vestígios na região de Lisboa.

Desde cedo que as condições naturais oferecidas pelas penínsulas de Lisboa e Setúbal, onde correm os estuários do Tejo e Sado e linhas de água subsidiárias destes, atraíram populações que se estabeleceram próximo das suas margens. Durante a fase da chamada revolução neolítica, caracterizada pelo desenvolvimento da agricultura e da pastorícia, a fertilidade da terra passava a ser um factor de primordial importância. 

O trabalho da terra exigia novas e inovadoras técnicas: aparecem, mós e dormentes, e machados e enxós em pedra polida. Por outro lado torna-se comum o fabrico de cerâmica. O Neolítico que se iniciou, na região onde se inclui a península de Lisboa, por volta do 6º milénio a.C., é testemunhado em povoados onde os vestígios arqueológicos são frequentes. 

Desde o período neolítico e até inícios do Bronze, foram identificados um assinalável número de povoados nesta região: no concelho de Oeiras, as estações do Alto do Dafundo e Barronhos; em Lisboa, na Cerca dos Jerónimos, na Quinta do Almargem (Junqueira), no Alto dos Pinheiros e Paço do Lumiar, em Vila Pouca (na margem direita da antiga ribeira de Alcântara), Alto dos Sete Moinhos (sobre o mesmo vale onde corria aquela linha de água, mas do lado contrário), Montes Claros (no cimo da Serra de Monsanto, junto ao Picadeiro).

As populações utilizaram sepulcros dolménicos e grutas naturais para a morada final dos mortos. São exemplo, entre outras: a gruta das Salemas e respectivo povoado, em Ponte de Lousa, (Loures); a gruta do Correio-Mor (Loures); as grutas do Poço Velho de Cascais, com bastante espólio (taças campaniformes, objectos votivos, etc.); a gruta de Nossa Senhora da Rocha em Carnaxide (Oeiras), nas imediações foi localizado o respectivo povoado; a gruta da Ponte da Laje(Oeiras); as grutas Cova da Moura e Cova da Onça (Lisboa). 

Relativamente a dólmens ou antas, os arredores de Lisboa apresentam testemunhos nos concelhos de Sintra e Loures. Outro tipo de monumentos funerários, nos quais foram depositados os restos mortais de comunidades do neolítico final e do calcolítico, são os hipogeus ou grutas artificiais, cujos exemplos se encontram em Vila Chã - Carenque (Amadora); Alapraia (Estoril); Casal do Pardo e Quinta do Anjo (Palmela). Existem ainda, enterramentos em tholoi, com exemplos junto à Praia das Maçãs, Folha de Barradas, S. Martinho e Monge (Sintra), na Tituaria (Mafra).

O início do trabalho dos metais e o acentuar de tarefas não directamente ligadas à terra, bem como os primeiros contactos comerciais com povos mediterrânicos, criaram acumulação de bens que era necessário defender. São criadas proto urbes fortificadas (castros) em locais estratégicos - situados em esporões e junto de áreas de grande fertilidade agrícola e onde correm linhas de água. 

As penínsulas de Lisboa e de Setúbal são ricas em povoados deste tipo: castro de Zambujal (Torres Vedras), Vila Nova de S. Pedro (Alenquer), Castro de Leceia (Oeiras). Pelo significado que podem ter na história da cidade de Lisboa, são de realçar os vestígios, de origem provavelmente calcolítica, recolhidos na colina do Castelo de S. Jorje, e que permitem pensar ter ali exitido um povoado daquele período.

LISBOA PRÉ-ROMANA

É sabido através das fontes clássicas, que em diversos pontos da Península Ibérica, eram abundantes as jazidas minerais ricas em ouro, prata, cobre, ferro e estanho, e que osfenícios estabeleceram diversas feitorias ou entrepostos comerciais, para tirarem benefícios destes produtos, trocando-os, normalmente, por azeite e cerâmicas que traziam consigo.


Na região andaluz, o famoso reino de Tartessos, sofreu influências daquele povo oriental, que procurava nestas paragens ocidentais essas matérias-primas. Gadir (Cádis) era um dos principais assentamentos fenícios devido à sua posição estratégica, junto da foz do rio Guadalete e não longe da desembocadura do rio Guadalquivir, via fluvial que servia de penetração ao interior peninsular, onde se encontravam as riquezas minerais

Segundo algumas teses, o modelo de colonização fenícia ligada à exclusividade comercial não devia ser único e subscrevem a coexistência de um outro, ligado à exploração de produtos agrícolas, que seria significativo, uma vez que a região possuía terras férteis, e ainda, ao aproveitamento dos recursos marinhos.

Por volta do séc. V a.C., no período púnico (de influência ou descendência fenícia), Cartago, cidade localizada no Norte de África, detém uma significativa acção nas rotas comerciais do Mediterrâneo.

O desenvolvimento comercial e consequente expansão colonial a partir dos próprios centros ocidentais, teve como resultado a fundação de novos entrepostos fenícios ou púnicos, mais a oeste, ao longo da costa portuguesa.


As areias do Tejo, que possuíam ouro, e a região de Setúbal rica em sal, foram factores naturalmente determinantes nessa fixação. A riqueza em pescado (que irá mais tarde permitir o desenvolvimento das actividades, ligadas ao pescado e sua conservação), a existência de matas e barreiros propícia à construção de fornos de produção cerâmica (ânforas), e as florestas que proporcionavam a matéria-prima necessária à construção naval, eram também importantes nesta região onde se insere Olisipo.

Neste contexto, não causa surpresa que os principais lugares onde os navegadores de origem semita criaram núcleos de fixação, se situem, preferencialmente, junto de rios como o Sado e o Tejo, sendo disso testemunho as escavações arqueológicas até agora realizadas no território português. 

Numa elevação na margem direita do rio Sado, no antigo local de Abul, entre as actuais herdades do Pinheiro e Monte Novo, foram encontradas cerâmicas específicas que evidenciam a presença orientalizante, como pratos de engobe vermelho pintados (somente no interior), e grandes recipientes - pithoi - , e reveladas construções de uma área comercial - armazéns de mercadorias - , com uma muralha envolvente, e uma calçada em pedra que fazia a ligação entre esta zona e o cais. 

Outro feitoria importante localizava-se em Alcácer do Sal, onde foram recolhidos evidentes materiais no castelo ou nanecrópole do Olival do Senhor dos Mártires. Também em Setúbal, em escavações arqueológicas, na Travessa dos Apóstolos, foi recolhido espólio de tipologia oriental.

Junto do rio Tejo, são de destacar dois lugares: um, na Quinta do Almaraz, em Almada, num esporão que domina o rio, onde foram recolhidos milhares de fragmentos cerâmicos de características fenícias (verniz vermelho), ânforas, anzóis de bronze, contas de vidro sírias, além de três linhas de muralha (duas delas bem conservadas); e outro, em Lisboa, confirmado por recentes escavações arqueológicas, realizadas no claustro da Sé. 

Revelou os restos de uma lixeira, cujo estrato mais antigo remonta ao início da Idade do Ferro, por volta do século VIII a.C., sobreposto por um nível púnico do séc. V a III a.C., que testemunha a existência de um núcleo populacional sedentarizado de influência fenícia. Próximo, na Rua dos Correeiros, durante os trabalhos de remodelação do edifício da sucursal do BCP, foi encontrado um nível com estruturas deste último período.

Estes factos reforçam a tese da fundação fenícia de Lisboa. A própria palavra Olisipo parece indicar a origem fenícia, derivando do fenício "allis ubo" - que significava "encantador pequeno porto" - visto que, na região da Península Ibérica, mais concretamente, na zona a sudeste banhada pelo Mediterrâneo, onde a aculturação semita foi bastante forte, são comuns os topónimos com a terminação em ipo (Acinipo, Baesipo, etc.).

LISBOA ROMANA


A Península Ibérica e, naturalmente, também a sua faixa mais ocidental, onde se inclui Lisboa, já constituía uma região de frequentes contactos com navegadores de origem semita, pelo menos a partir do séc. VIII a.C.. No entanto, certos centros urbanos durante o império romano, irão reforçar grandemente a sua importância

A isto não terão sido indiferentes as condições estratégicas e económicas dos locais onde se encontram implantados. Olisipo, junto ao estuário do Tejo teria o melhor porto natural da Hispânia, e fazia parte das designadas cidades marítimas do império romano - "centros populacionais situados junto ao mar, ainda que localizados sobre o curso inferior de rios, integrados com estatuto de cidade na rede urbana romana e desenvolvendo directamente actividades marítimas suficientemente importantes para caracterizarem a sua economia e conferirem uma constituição especial à população local" (MANTAS).


A dominação romana, abrange o período compreendido entre o século II a.C. e o século V d.C., e dela encontram-se um número significativo de testemunhos na cidade de Olisipo. Toda esta época está sobretudo documentada na zona da Baixa.



Logo no início da romanização esta urbe deterá uma importância estratégica na província da Lusitânia. 

Não é por acaso que a partir de 138 a.C. Décimo Június Brutus, cônsul da Hispânia Ulterior (onde se inseria aquela província), toma Olisipo como ponto de arranque da primeira grande ofensiva. Nesse contexto mandou fortificar a urbe da colina do Castelo, tendo como objectivo controlar toda a faixa atlântica a norte do Tagus e, posteriormente a zona interior. A crescente importância de Felicitas Julia (Olisipo), título atribuído em homenagem a Júlio César, irá justificar-lhe o estatuto de Municipium Civium Romanorum.


Depois das campanhas de Júnio Brutus, Felicitas Julia já possuía no séc. I a.C., diversas infra estruturas urbanas que denotam a sua crescente importância.


Os cidadãos da região de Olisipo, cujo termo, a norte e nordeste, passava, respectivamente, próximo de Torres Vedras e de Alenquer, e tinha a sul, como limite a Serra da Arrábida, pertenciam à tribo Galéria, e ultrapassaram em importância política os da própria capital conventual - Scallabis. 


A atestar esta situação encontraram-se numerosas epígrafes dedicadas a Augusto, imperador que deve ter dado o estatuto a Olisipo de Municipium Civium Romanorum. Quase todos os seus habitantes possuiam os tria nomina, o que reforça este significado.

Genericamente, os vestígios da urbe, actualmente conhecidos, distribuem-se pela designada Baixa e encosta do Castelo. Na estrutura olisiponense, contam-se diversos edifícios e infra-estruturas. O porto acompanhava a linha ribeirinha a sul da área urbana da cidade, tendo aparecido vestígios do cais na Rua das Canastras. 


O porto estendia-se, ainda,ao longo de um braço estreito do rio para o interior, pela actual Baixa até ao Rossio, num traçado que corresponde hoje, pouco mais ou menos, à Rua Augusta. 
Nesta zona ribeirinha está particularmente evidenciada a actividade ligada à indústria conserveira de peixe, para produção do apreciado garum ou liquamen, exportado para as diversas regiões do império romano, onde era usado como condimento.

Escavações revelaram estruturas de fábricas a ela ligadas (cetárias): na Casa dos Bicos, na Rua dos Fanqueiros e na Rua Augusta (edifício do BCP e antiga casa do Mandarim Chinês).


Diversas causas naturais e humanas que ocorreram ao longo dos séculos, tornaram difícil ter a percepção da malha urbana de Olisipo da época romana. No entanto, é provável a partir dos testemunhos que subsistem, que a urbe tivesse um traçado ortogonal, que não cobriria toda a zona com a mesma orientação devido à configuração acidentada da cidade.


Os vestígios mais importantes até ao momento encontrados são: as ruínas das Termas dos Cássios, postas a descoberto no quarteirão com edifícios pombalinos da Rua de S. Mamede ao Caldas, tendo sido detectado a zona do tepidarium, área de vestiário, pavimentos, frescos e estatuetas (uma delas dedicada a Vénus); as ditas Termas da Rua da Prata, que serão, muito provavelmente, as estruturas do criptopórtico que sustentava o forum da cidade e que teriam sido utilizadas como armazéns ou conservas de água; o Teatro no cruzamento das ruas de S. Mamede e da Saudade, revelado nos finais do séc. XVIII, e alvo de escavações desde 1965.


Diversos empreendimentos hidráulicos importantes foram edificados pelos romanos a norte e sul do Tejo. Situada em Carenque, cabe destacar a barragem de Olisipo, do séc. III, feita em alvenaria e assim designada por abastecer água a Lisboa. É considerada a mais alta do mundo romano até agora conhecida, o muro tem de dimensões:15,5 metros de comprimento, 7 de espessura e 8 de altura. 

Embora provável, a ligação desta barragem a Olisipo ainda não foi confirmada pois que ainda só se encontrou um pequeno troço do aqueduto na Amadora (1300 metros entre Carenque e o Bairro da Mina). As vias romanas, fundamentais na política de romanização da Península, incluiam duas que partiam de Olisipo: uma ligava a Mérida e outra a Bracara Augusta.


LISBOA VISIGÓTICA

Neste período da Alta Idade Média, dá-se de um modo geral a decadência das cidades, em parte devido a um fenómeno de acentuação da economia rural em detrimento do comércio e indústria, que acontecia desde o declínio do império romano. Por outro lado, nas cidades, instala-se a insegurança face às invasões bárbaras, iniciadas no séc. V, que comprometem a expansão e desenvolvimento das urbes. Foi o que aconteceu em Olisipo, que se protegeu com um sólida linha de muralhas, tendo a urbe reduzido o seu perímetro e acolhido os seus habitantes no interior do recinto fortificado.

Os principais povos bárbaros que aqui passam são suevos e visigodos, tendo-se guerreado entre si, saqueado e pilhado as populações autóctones, acabariam os visigodos por fazer prevalecer o seu poderio. Com a conversão ao cristianismo, dorei godo Recaredo, nos finais do século VI, será feita progressivamente a absorção dos povos bárbaros pelos hispano-romanos.

Refeita de um período que lhe prejudicara a sua vocação comercial, Lisboa volta a surgir como um porto ao qual afluiam mercadores.

Do período visigótico não restam grandes vestígios, ( a não ser no rosto de alguns de muitos dos seus habitantes, como diz e bem, a Enciclopédia Britânica ) e os que foram encontrados constituem achados avulsos.

São na maior parte pedras com baixos relevos, representando motivos vegetalistas e animais. Uma, é possivelmente do século VII, e até há relativamente pouco tempo estava encastoada no exterior de um dos alçados laterais da Sé, tendo sido dali retirada para evitar a sua rápida deterioração. Deste templo é proveniente outra pedra, um ábaco com motivos de arte visigótica. 

O Convento de Chelas constitui outro local onde se detectaram diversas pedras visigóticas, designadamente, um fuste de pilastra, dos séculos V a VII. Outros fragmentos encontrados do mesmo período pertencem, respectivamente, a umapilastra com motivos vegetalistas estilizados, proveniente do sub-solo da Rua dos Bacalhoeiros e a um abaco decorado com palmetas, retirado das paredes de um prédio da Rua da Saudade.

LISBOA ISLÂMICA

Pouco depois da invasão muçulmana da Península Ibérica em 711, Lisboa irá sentir uma crescente influência dos novos senhores. Olisipo, agora designada por Luzbona, Ulixbone, Lixbuna, Olissibona ou Aluxbuna, reorganizou-se e as antigas muralhas foram sujeitas a trabalhos de consolidação e ampliação. São deste período a designada Cerca Velha ou Cerca Moura. 

Destacavam-se dentro desta linha de muralhas, a Alcaçova, zona palaciana e castelo, e a Medina, área residencial e comercial que se distribuia pela encosta do castelo.


A partir do séc. X, são ocupados os arrabaldes da urbe, junto às portas do Sol e de Alfofa, respectivamente, a este e oeste da cidade. Correspondia o primeiro destes núcleos a Alfama, área residencial dos senhores muçulmanos, e o segundo, a uma área relacionada com actividades comerciais e mercantis. 

Os arredores foram aproveitados para pomares, hortas e pastagens - as almoinhas e almargens - onde se destacava o sítio deAlmofala à Graça. Esta faceta bucólica dos árabes, que aliás, foi extensível a outras zonas - a norte de Lisboa, principalmente após a conquista da cidade pelos cristãos, é ainda hoje uma característica marcante da região "saloia". 

Entre as várias teorias, há quem formule a hipótese de a palavra "saloio" derivar ou significar "charoi" tributo que o habitante dos arredores de Lisboa, pagava em sal. Outros, inclusivé, fazem-na derivar de Salé (cidade marroquina situada frente a Rabat), cujos habitantes teriam ocupado a região saloia.

Na cidade muçulmana, o Tejo continuava a desempenhar um papel fundamental. O porto e diversos cais, possibilitavam uma intensa actividade mercantil e ligavam a cidade a outros centros fluviais como Santarém, ou mesmo para outros pontos fora do território. Mas a ligação ao mar e ao comércio marítimo com o Mediterrâneo continuavam a manter-se.

Este desempenho da cidade e o papel de relevo entre as urbes do ocidente peninsular, são testemunhados por diversos tipos de fontes: literárias, toponímicas e arqueológicas.

No séc. X, Ahmede Arrazi, apresenta a cidade como um centro de grande peso político, administrativo, económico e religioso, ao qual estavam adstritas grosso modo, as penínsulas de Lisboa e de Setúbal. Outros relatos são feitos pelo notável geógrafo árabe Edrisi que terá visitado a Península Ibérica entre 1142 e 1147, e pelo cruzado inglês Osberno que descreveu a conquista de Lisboa. 

A importância de Aluxbuna, era tal, que o cruzado exprime a sua admiração perante o número de habitantes que então ali viviam, cerca de 120.000. Os topónimos existentes - Mouraria, Alfama -, os traços culturais que se mantiveram ao longo dos séculos e os vestígios trazidos à luz do dia por recentes trabalhos arqueológicos, completam um quadro que evidencia, pois, de forma clara, a influência muçulmana na história de Lisboa.

Entre as escavações arqueológicas avultam as realizadas no claustro da Sé, que revelaram os restos de uma antiga mesquita muçulmana construída no séc. IX ou X, e sobre cujo pátio viria a construir-se a Sé de Lisboa. Num dos alçados da mesquita subsistem ainda vestígios de pigmentção vermelha, cuja cor coincide com a que é dada na descrição do templo, feita por Osberno.

Diversas lápides funerárias com inscrições árabes, têm sido encontradas na cidade de Lisboa: uma, de data indeterminada, é proveniente do sub-solo da Rua das Madres, à Madragoa, e mostra versículos do Corão; outra, dos séculos XIII-XIV, apareceu no sub-solo da Praça da Figueira. 

Nos arredores, em Frielas (Loures), também foi recolhida uma lápide (séc. XI?), com versículos da religião muçulmana. Outros vestígios surgiram no quarteirão com edifícios pombalinos da Rua de S. Mamede ao Caldas. Entre o espólio das escavações aqui efectuadas, apareceu cerâmica e uma placa em osso de bovino com uma inscrição do Corão, anterior à reconquista de Lisboa.

LISBOA MEDIEVAL

Depois da Reconquista aos mouros, Lisboa é integrada pelo rei D. Afonso Henriques no reino de Portugal. A urbe medieval passa a seguir os modelos sociais e administrativos legados pela estrutura eclesiástica, com as suas paróquias e edifícios religiosos. 

As medidas tomadas pelo primeiro rei português, nomeadamente, o foral de 1170, doado aos mouros forros ou livres, e em 1179, o foral da cidade, traçaram novas linhas de orientação sócio-económica e administrativa.


Lisboa reforça a sua posição, quando em 1256, D. Afonso III faz dela a capital do reino de Portugal, estabelecendo aqui a Corte.

É um período em que se dá um grande desenvolvimento do comércio, nacional e estrangeiro, e em que, paralelamente, se verifica o crescimento demográfico da urbe. São importantes são as tercenas reais na frente ribeirinha e a construção de vários cais; com D. Dinis, - o Cais da Oura -, e no tempo de D. João I, ou talvez já no reinado de D. Duarte, - o Cais da Ribeira - (mais tarde conhecido por Cais da Pedra). 

O desenvolvimento da cidade medieval é testemunhado por outras obras realizadas neste período: criação do bairro de Alfama, drenagem e urbanização da parte baixa da cidade, reorganização e aparecimento de novas paróquias.

O sistema defensivo da cidade acompanha o desenvolvimento de Lisboa, de tal modo que no tempo de D. Fernando, o conjunto que se achava fora da Cerca Velha, foi totalmente muralhada por uma nova cerca que tomou o nome deste rei, e cujo perímetro ia das Portas da Cruz, em Santo Estevão, até às Portas de Santa Catarina, no Chiado. 

A urbe medieval é caracterizada por uma malha urbana que foi crescendo por processos empíricos, cuja tipologia é idêntica à da cidade medieval mediterrânica. Com becos e pequenas ruas, Alfama apresenta um conjunto intricado e fechado, enquanto na Baixa o traçado é caracterizado por grandes eixos, tendo a colina de S. Francisco uma malha regular. As áreas públicas que se destacam, correspondem a átrios de conventos e igrejas, e ao Rossio.

Nos finais do séc. XIV os diferentes ofícios ou mesteres são agrupados e distribuídos pelo traçado de Lisboa, sendo caracterizadas as ruas pelas actividades económicas que aí se realizavam. Além da população maioritariamente cristã, residiam em áreas circunscritas minorias étnicas como os judeus e os mouros (existiam três judiarias e a mouraria).

LISBOA DAS DESCOBERTAS

Lisboa nos séculos XV e XVI, torna-se um importante entreposto do comércio, nacional e europeu, resultando dessa realidade o dilatar do seu termo, que extravasa largamente a antiga urbe medieval, e lhe reforça o cunho ribeirinho e marítimo. 

Esta expansão é acompanhada por um acentuado aumento demográfico. No conjunto da população, salientava-se pela sua dinâmica, a burguesia mercantil. Na cidade, além dosnacionais, residiam estrangeiros, escravos e serviçais negros.

É deste período a construção do novo palácio real junto dos armazéns portuários (Casa da Índia, Casa da Mina e Terreiro do Trigo) com o seu amplo espaço que lhe fica junto, o Terreiro do Paço. A edificação do Paço da Ribeira, deve-se ao rei D. Manuel I que em 1500, se muda do Castelo para este novo espaço ribeirinho, próximo do porto e daRua Nova frequentada pelos mercadores, numa clara atitude simbólica por parte do monarca. 

Toda a frente ribeirinha da cidade antiga é invadida por edificações, tendo inclusivé sido construídos edifícios sobre panos de muralha, de que é exemplo a série de varandas da Ribeira onde se incluía a Casa dos Bicos.

Surgem novas urbanizações com base em traçados planeados e sustentados por critérios urbanísticos e leis jurídicas. O primeiro exemplo desta experimentação ocorre na Vila Nova do Olival ao Carmo, no interior da cidade medieval; segue-se, com início no séc. XVI e duração até meados desta centúria, a criação do Bairro Alto. A urbanização da Bica e o reorganização do conjunto até à Boa Vista e o Poço dos Negros, é feita após o sismo ocorrido no final do séc. XVI, que destruiu o lugar de Belver e formou as colinas de Santa Catarina e das Chagas.

Os caminhos que iam dar às portas da cidade medieval foram também ocupados com habitações. São erigidos na época das Descobertas monumentos de grande valor arquitectónico e artístico; junto à praia de Belém, no local de onde partiram as grandes armadas, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, e em Xabregas, o Convento da Madre de Deus.

São também desta época importantes edifícios como o Palácio Real, o Hospital de Todos-os-Santos e o Paço dos Estaus.

LISBOA POMBALINA

Com o terramoto de 1755, a que se seguiu maremoto e incêndio, grande parte de Lisboa foi destruída. A catástrofe, foi decisiva na remodelação da cidade, que até aí, se desenvolvera de modo anárquico, com uma malha pouco racionalista. A política iluminista do Marquês de Pombal, veio alterar essa situação.

Uma das primeiras medidas decretadas foi a criação de um gabinete - a Casa do Risco das Obras Públicas - que planeasse e reconstrui-se uma "nova" cidade em moldes modernos. Foi designado para dirigir este gabinete o engenheiroManuel da Maia.

Distinguiram-se ainda Carlos Mardel e Eugénio dos Santos. Para levar a bom termo e de forma pragmática este grande projecto, foi necessário fazer um levantamento cadastral das propriedades e criar mecanismos legislativos adequados para se proceder às necessárias expropriações e indemnizações.


Após esta fase, foram apresentados diversos planos de reconstrução, um deles, que viria a ser posto de parte, propunha aedificação de uma cidade nova na encosta de Belém-Ajuda. Entre as diferentes possibilidades, vingou a solução de renovação total, em três grandes zonas: a parte central onde se englobava a Baixa, S. Paulo e o Chiado; e as áreas ocidental e oriental. 

No entanto, não seria concretizada na sua globalidade esta intenção, apenas a parte central seria na sua totalidade reconstruída nos novos moldes. Na zona ocidental só parcialmente se pôs em prática o plano, tendo sido a ele sujeito o Príncipe Real, Rato, S. Bento, Lapa e o pólo industrial das Amoreiras. Relativamente à zona oriental, não chegou e ser efectivado.

Na Baixa foi aplicado um sistema de malha ortogonal, marcado por vários eixos entre os quais um principal - a Rua Augusta - e que ligam duas praças urbanizadas - Rossio e Praça do Comércio. Pese embora o facto de o cataclismo não ter deixado muitos dos vestígios medievais, no entanto, na organização do novo traçado persistem nomes ligados às diversas actividades artesanais: ruas dos Sapateiros, dos Correeiros, Fanqueiros. 

Em todo esta malha rectilínea ficam incluídos diversos quarteirões de características pombalinas. Os aspectos simbólicos representados nas ruas são evidenciados na arquitectura e na toponímia: os eixos principais são mais largos e os edifícios aí localizados apresentam fachadas mais elaboradas; por outro lado, o Rossio constitui, por assim dizer, o espaço popular, enquanto a Praça do Comércio, o espaço do poder, onde se localizam os ministérios.

As inovações técnicas passam a ser comuns na aplicação dos projectos pombalinos. Os edifícios passaram a ter no seu interior um articulado sistema totalmente feito em madeira - "gaiola"- , que tem por finalidade evitar ou diminuir os efeitos sísmicos. Outra inovação foram as paredes corta fogo.

Canalizações e esgotos passaram a ser sistemáticos. Por outro lado, o sítio da Baixa, localizado sobre um antigo esteiro, com solo constituído por terrenos de aluvião e sujeito a considerável nível freático, constituía à partida, um problema necessário ultrapassar para que se pudessem construir edifícios. A solução foi conseguida com a implementação de estacaria em pinho verde que servia de embasamento para os alicerces das construções.

As obras de reconstrução da Baixa tiveram um período de grande dinamismo que decorreu durante a segunda metade do século XVIII, até ao momento da sua inauguração em 1775, por ocasião da colocação da estátua equestre de D. José I, na Praça do Comércio, e que coincidiu com o aniversário do Marquês de Pombal. 

Depois desta fase, os trabalhos continuaram na cidade e chegaram mesmo a entrar no século XIX, com esquemas tardo pombalinos.

LISBOA ROMÂNTICA

No século XIX, com o liberalismo, a cidade procura os novos modelos culturais, inspirados naRevolução Francesa. Lisboa, apesar de não ter alargado o seu termo, sofre contudo significativas modificações. É um período caracterizado pela expropriação e venda dos bens das ordens religiosas (1834), passando muitos edifícios a pertencer ao Estado e à burguesia liberal. 

Na cidade os mais importantes espaços públicos são a Baixa e o Chiado, caracterizando-se pela sua animada vida social; abundam os botequins, as livrarias, as confeitarias,cafés e cervejarias, tabacarias, teatros e clubes. Os espaços são remodelados, embelezando-se largos e jardins públicos com estatuária.


Surgem belos edifícios de feição neoclassicista, designadamente, o Palácio da Ajuda e o Teatro Nacional. Os prédios e palacetes apresentam fachadas simples, muitas vezes revestidas de azulejaria, e os interiores são decorados por belos motivos revivalistas e naturalistas, sendo frequentes as tipologias da chamada Arte Nova.

A prosperidade económica, a partir de meados do séc. XIX, reflecte-se na cidade; são introduzidos transportes urbanos (os americanos e os eléctricos) e é construído um grande cais, adequado à situação vigente. Outras medidas passam pela realização da estrada de circunvalação, que delimita uma maior área urbana. 

Toda esta conjuntura, requer mão-de-obra que atrai população à cidade, tendo Lisboa, num curto espaço de tempo, aumentado significativamente a sua população.
Em 1879, é levada a cabo a destruição do Passeio Público, sendo rasgada para norte da cidade uma ampla artéria - a Avenida da Liberdade -. 

Dotado de mecanismos próprios, o município lisboeta, inicia com o projecto de Ressano Garcia, o processo das Avenidas Novas e dos novos bairros onde é dominante o traçado ortogonal. Lisboa passa a ter no séc. XIX, dois grandes eixos: na direcção norte definido pela Avenida da Liberdade - Picoas - Avenida da República até ao Campo Grande; e outro pelaAvenida D. Amélia (actual Almirante Reis). 

Nestes espaços, localizavam-se os palacetes e prédios de rendimentos da burguesia. Noutras zonas da cidade, surgiram pátios e vilas operárias , designadamente na zona envolvente da parte antiga da cidade, e na periferia, em Alcântara, Xabregas, Benfica.

Entre os diversos equipamentos urbanos, salientam-se os elevadores que fazem a ligação entre as áreas tradicionais e antigas da cidade com os novos e modernos espaços abertos.

LISBOA CONTEMPORÂNEA

Um novo fôlego urbanístico é introduzido em Lisboa a partir da instauração do Estado Novo,sendo então implantadas as correntes arquitectónicas inerentes ao Modernismo, onde racionalismo e funcionalismo eram preponderantes; estão neste caso as edificações de grandes equipamentos públicos e privados, como o Instituto Superior Técnico, a Casa da Moeda, a Estação Sul-Sueste, o Cais do Sodré, os Cinemas Edén e Capitólio, o Hotel Vitória e o Parque Mayer.

Uma fase relevante decorre durante a presidência camarária de Duarte Pacheco (que tinha na mesma altura o cargo de Ministro das Obras Públicas), tendo sido elaborado e levado a cabo um importante Plano Director Municipal. Para este plano surtir efeito, foi necessária a expropriação de uma parte significativa dos solos da cidade, após avaliação dos mesmos. 

Para minorar o problema da falta de habitação, devida ao aumento da população citadina, são criados bairros residenciais, destinados a servir a pequena e média burguesia; por outro lado, surgem bairros sociais na envolvente da cidade.
Os aspectos paisagísticos são neste período uma das preocupações dos responsáveis camarários, além dos jardins, salienta-se a florestação do Monsanto.

Um dos acontecimentos mais relevantes foi sem dúvida a realização em 1940, da Exposição do Mundo Português, onde colaborou uma vasta equipa coordenada pelo ARN. Cotinelli Telmo; em Belém, grandes pavilhões patenteavam as linhas da moderna arquitectura, conjugadas com a monumentalidade que a história portuguesa requeria.

As propostas arquitectónicas exibidas na Exposição, vão influenciar, durante os anos 40 e 50, a arquitectura nacional. Alguns exemplos que se integram nesta linguagem são, a Praça do Areeiro, a Avenida Sidónio Pais e a Praça de Londres.
Com o declínio do regime do Estado Novo, surgem outras tipologias arquitectónicas e novas ideias urbanísticas mais funcionais. 

Em 1962 são elaborados os planos de Olivais e Chelas, baseando-se nas ideias da "Carta de Atenas" e nas teorias deCorbusier. A partir da década de 80, novos critérios são aplicados, visando a reabilitação dos bairros históricos e a requalificação de outras áreas da cidade. Dentro desta linha é revisto o Plano de Chelas e criada a urbanização deTelheiras. São também implementados grandes equipamentos e a rede viária é ampliada. 

Nos anos 90 aparecem novos instrumentos de gestão e planeamento, exemplo do Plano Director Municipal e do Plano Estratégico; ou ainda, do Plano de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, que tem em consideração, não só a cidade, mas a sua área circundante. 

A última grande alteração, aproveita a realização da Exposição Mundial de 1998, para criar em moldes modernos uma significativa urbanização na zona oriente, recuperando uma área degradada, onde se localizavam indústrias pesadas e petrolíferas que para o efeito foram desactivadas e trasladadas para outro local.


História da Cidade do Porto



História da Cidade do Porto 

Origens Remotas

A existência de vestígios pré-históricos há muito estão assinalados na área demarcada da cidade e da região do Porto (antas, castros, citânias) Recentes escavações na Casa do Infante permitiram perceber alguma da evolução da ocupação da cidade.O lugar ocupado pela Sé foi, seguramente, um castro.

O mesmo se poderá dizer do morro fronteiro de Gaia. Há mesmo referências a um «castrum novum de Portucale», identificável com o Porto. Com a conquista peninsular pelos romanos, a região assiste a profundas mudanças, quer a nível da organização espacial, quer a nível económico, religioso e político. 

S. Martinho de Dume

A Sé era o centro da actividade romana e o seu ponto estratégico mais importante. A expansão da cidade foi até à zona da Ribeira. Na actual Casa do Infante foi encontrado um mosaico romano do século IV a.C. que atesta da expansão da cidade. Os núcleos de povoamento multiplicam-se. Encontram-se vestígios importantes, por exemplo da indústria da salga de peixe em Campanhã e Angeiras. Existia mesmo uma villa romana em Campanhã (campaniana) e uma aglomeração romana na Foz do Douro. Durante três séculos a romanização de todo o território é completa.

No início do século V, surgem modificações que marcarão indelevelmente o curso dos acontecimentos. Os povos além Reno, Suevos e Vândalos, instalam-se na Península. Os Suevos estabelecem mesmo um curto reinado (com capital em Braga). 

Deve-se a este povo o facto de Portucale ascender a sede episcopal. Os Suevos depressa são absorvidos por outro povo bárbaro, os Visigodos. Assiste-se à deterioração do sistema administrativo romano e à apropriação dos poderes por parte da classe dos guerreiros. Com a monarquia visigótica de Toledo a importância de Portucale não cessa de aumentar.

Mas pouco mais de um século após a conquista dos suevos, a monarquia visigótica atingia o seu fim. Um exército muçulmano, desembarca, em 711, no sul da Península Ibérica, e em rápida avançada chega à região do Douro. Mas a ocupação do norte seria efémera, e as regiões de Bracara (Braga) e Portucale renascem. 

Uma personalidade marca este período da história do Porto, Vímara Peres, peça fulcral no reordenamento e povoamento do Porto.

O Condado Portucalense e a Época Medieval

D. Teresa
O condado, cujo nome deriva do topónimo Portucale, nasceu de uma dádiva do rei Afonso VI à sua filha D. Teresa e a D. Henrique de Borgonha. A cidade do Porto era o morro da Sé. A Rua das Aldas ou a Rua da Penaventosa datam desta altura. O morro era rodeado por muralhas.

Por iniciativa de D. Teresa, em 1120, é concedido ao bispo D. Hugo um vasto território.

O prelado, volvidos três anos, dá a carta de foral aos moradores. O foral era bastante generoso, o que contribuiu para o rápido desenvolvimento do território.

As muralhas foram rapidamente extravazadas em todas as direcções.

Época Medieval

Em 1330, o Porto era uma cidade importante e grande, era ponto obrigatório da actividade mercantil.

Em meados do século XIV, torna-se premente construir uma nova muralha no Porto, de modo a proteger a cidade em pleno crescimento de todas as arremetidas inimigas.

Até ao final da Idade Média o Porto foi local de disputas entre bispos e cónegos, clero contra frades fransciscanos, bispos contra reis, burgueses contra bispos, burgueses contra fidalgos. Esta última disputa fez com que fidalgo que quisesse vir ao Porto só pudesse permanecer na cidade um máximo de três dias.

D.Pedro I

Em 1355, o infante D. Pedro e o rei D.Afonso IV, devido aos acontecimentos que envolveram Inês de Castro, iniciam uma guerra que vai ser travada no Porto. A população, fiel ao rei, consegue resistir à investida de D. Pedro. Tornava-se imperioso muralhar a cidade.

Esta decisão foi tomada pelo rei pois a obra era tão exigente e cara que só ele a poderia patrociná-la. Foi mobilizada toda a população. As zonas limítrofes do Porto também colaboraram no empreendimento.

Foi então D. Afonso IV o verdadeiro autor do amuralhar da cidade. No entanto, o rei não viu acabar a sua obra. Esta terminou em 1370, volvidos cerca de quarenta anos de trabalho anónimo, já no reinado de D. Fernando. No total a muralha preenchia 44,5 hectares, cinco portas defendidas por torres, inúmeros postigos e cubelos, conciliando na perfeição interesses civis e militares.

O Porto medieval é labiríntico, de ruas estreitas e tortuosas. Todavia, prosperava, graças ao comércio com os países do Norte, e à vontade e firmeza da sua população. Aquando a crise de 1383-1385, o Porto esteve incondicionalmente ao lado do Mestre de Avis. E são muitas as ligações do fundador da dinastia de Avis ao Porto, aqui se casou em 1387 com D. Filipa de Lencastre, aqui nasceu sete anos mais tarde o Infante D. Henrique. 

O Infante D. Henrique

Em 1414, D. João I resolve preparar a expedição a Ceuta. Incumbe para esse efeito, o infante D. Henrique, de apenas 20 anos. Este dirige-se ao Porto, sua cidade natal, para organizar a frota.

A população do Porto voltou a mobilizar-se, a cidade era um autêntico bulício. Daqui advirá aalcunha de tripeiros dos habitantes do Porto, uma vez que estes teriam oferecido toda a carne que tinham para a armada, e reservado para si as tripas. Em Junho de 1415, o Infante mandou terminar os trabalhos. A expedição estava preparada e o Infante pronto para partir.

O Porto do século XV dividia-se em três áreas: Alta, Baixa e Monte do Olival.

Infante D. Henrique

A zona Alta era constituída pelo morro da Sé. Era conotada com o poder eclesiástico. A Baixa começou a afirmar-se na segunda metade do século XIV, obra de pescadores, mercadores e gente da Finança. A Praça da Ribeira representava o fervilhar desta nova vida. O Monte do Olival era uma zona de lavradio e pouco populosa. Aqui residia a comunidade judaica do Porto. A Judiaria do Olival foi instituída em 1386. Parece haver a pretensão de colocar os judeus num bairro único, segregado. Esta zona do Olival ficará sempre associada aos judeus.

Como em todo o país, a influência dos Descobrimentos foi enorme. Os produtos do oriente circulavam na cidade, as pessoas passaram a usar jóias e decorar as casas. Mas neste período realizaram-se também dois autos de fé, dirigidos pelo bispo Baltasar Limpo.

A Cidade CresceOs séculos XIV e XV, assistem a um crescimento enorme da cidade. As feiras são como cogumelos, o Porto era o monopolizador da economia regional. A rede viária melhora consideravelmente. Surgem praças novas, mais largas. Nos finais do século XVIII, o crescimento da cidade dirige-se para fora das muralhas.

Em 1580, o rei Filipe II de Espanha, torna-se também Filipe I de Portugal. A população do Porto sofreu com estes 60 anos de ocupação, nomeadamente a nível de impostos. Com a Restauração, em 1640, é restabelecida no Porto a Casa da Moeda.

Nasoni e AlmadasEm 1725, chega ao Porto, o arquitecto italiano Nicolau Nasoni. A cidade deve-lhe alguns legados, sendo o maior exemplo a Torre dos Clérigos. Foi ainda responsável, pelo Palácio do Freixo e pela fachada da Igreja da Misericórdia

João de Almada foi o grande urbanista da cidade. Prolonga diversas ruas, como a S. João, Santa Catarina e Santo Ildefonso constrói novas artérias, tecendo uma malha urbana parecida com a actual. É também o responsável pelo primeiro teatro lírico do Porto. Francisco de Almada, filho de João de Almada, vai continuar o trabalho do pai. 

A Segunda Invasão Francesa

Em 1807, as tropas francesas de Napoleão invadem o país. O rei D. João VI refugia-se no Brasil, aconselhando os portugueses a receber os invasores como amigos. A segunda invasão francesa foi a mais penosa para os portuenses. 
Soult


O ataque das tropas dá-se no dia 29 de Março. Os seus habitantes, assustados com a aproximação das tropas francesas, ao fugir, precipitam-se sobre a ponte que unia as margens do Douro.

A ponte de madeira, sobre barcas, rompe-se e uma verdadeira multidão cai ao rio. Centenas sucumbiram nesta tragédia. Nos dias seguintes os franceses saqueiam a cidade até fugirem em debandada do exército inglês .

Em 1811, os franceses são completamente repelidos do país. D. João VI regressa ao trono português.

O Cerco do Porto

Ainda D. João VI era vivo, e D. Miguel encabeça dois golpes de estado: a Vila Francada e a Abrilada. Os intentos são malogrados e D. Miguel é forçado ao exílio.

Em 1826, D. Pedro IV, outorga a Carta Constitucional, e os miguelistas insatisfeitos, contribuem para lançar o país numa guerra civil. Em 1828, D. Miguel chega ao poder. O Porto revolta-se imediatamente. As revoltas liberais sucedem-se, mas só com a adesão de D. Pedro ao movimento, este ganha verdadeira consistência.

D. Pedro IV

A 8 de Julho de 1832, D. Pedro desembarca em Pampelido, para tomar a cidade do Porto. A população simpatiza com os liberais. Os confrontos entre absolutistas e liberais duraram dois anos deixando a cidade completamente arruinada. Foram tempos de horror e carnificina. A peste, a fome e a guerra provocam horríveis destroços nos habitantes do Porto. O cerco termina com a vitória dos liberais e a aclamação de D. Maria II, como Rainha de Portugal.

O rescaldo da guerra foi lento e penoso. Politicamente, a instabilidade reinava. O Setembrismo, obra de Passos Manuel, foi um dos movimentos da época. A Passos Manuel deve-se a criação da Academia Politécnica, da Academia de Belas-Artes e a Escola Médico-Cirúrgica do Porto. 

O movimento que se opunha ao Setembrismo era o Cartismo. Até meados do século XIX a luta política será entre as duas facções. No Cartismo a principal figura era Costa Cabral. Cabral optou por um estilo de governação autoritário. A medida de proibir o enterro nas igrejas despoletou uma enorme revolta popular, primeiramente organizada por mulheres. 

Nasceu a guerra civil chamada Maria da Fonte ou Patuleia. Mais uma vez, a zona norte, nomeadamente o Porto, foi o rastilho desta revolução que terminou com a queda de Costa Cabral. 

O Fontismo e o 31 de Janeiro

Em 1856, a Febre Amarela chega ao Porto, causando a morte a grande número de população.

Ao longo de todo o período da Regeneração, uma figura destaca-se, Fontes Pereira de Melo. O fontismo no Porto correspondeu a um período de grande progresso. Mas, por ironia, é a própria cidade que vai derrubar o político.

31 de Janeiro de 1891As novas ideias do republicanismo começam a proliferar no país. O Porto é uma cidade pujante, fortemente industrializada, nomeadamente nas áreas do vinho, metalomecânica, têxteis e calçado. São construídas as pontes D. Maria e D. Luíz I. É a cidade que elege o primeiro deputado republicano do país, Rodrigues de Freitas.
D. Maria II

Em 1886, são organizadas greves a que aderem milhares de portuenses. O ultimato inglês acentua o descontentamento generalizado e o sentimento patriótico dos portugueses. Com este sentimento surge o desejo de mudar de sistema político. A crise de governo que se viveu no período, exaltou os ânimos dos militares da guarnição do Porto, que com o apoio das Forças Armadas, a 31 de Janeiro, promoveram a primeira revolução republicana. Mas, sem o apoio das forças políticas, nem da generalidade dos militares, os revoltosos tiveram que capitular perante a superioridade das forças fiéis à monarquia.

Os anos que se seguiram à revolta não foram favoráveis ao Porto. Os bancos perdem capacidade de emitir moeda e, em 1899, a cidade é invadida por uma peste bubónica.

Queda da Monarquia

O movimento republicano no Porto, mau grado o desaire da revolta, não recrudesceu. Nas eleições de 1899, a cidade elege 3 deputados republicanos. A onda republicana conduz ao regicídio em Lisboa, em 1908. Dois anos mais tarde, a revolução republicana triunfará na capital, com escassa resistência das forças monárquicas, fugindo a família real para Inglaterra.

Mas foram muitos os problemas que afectaram a 1ª República, tais como a participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial e a instabilidade política e económica.

CEP - Portugueses na 1ª Guerra Mundial

Estes problemas levaram ao levantamento de uma corrente oposicionista ao poder vigente. Após várias tentativas de golpe, há um que resulta: o de 28 de Maio de 1926. Este movimento foi comandado pelo General Gomes da Costa e José Mendes Cabeçadas, entre outros. Esta revolução pôs fim à 1ª República, dissolveu as instituições democráticas, extinguiu os partidos políticos e instaurou uma ditadura militar.

Na sequência do 26 de Maio de 1928, surgiu uma nova constituição em 1933, que dava origem ao Estado Novo, cuja figura principal era Oliveira Salazar. O estado forte proclamado pelo poder instituído, não impediu que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado, apesar de derrotada, abalasse o regime. É memorável a jornada de 15 de Maio de 1958 em que Humberto Delgado discursou perante 200 mil de portuenses.

Revolução do 28 de Maio

Em 1961, eclode a guerra colonial. Organizam-se diversas manifestações no Porto para exigir o fim do conflito. A restauração da democracia teve lugar a 25 de Abril de 1974, promovendo o Porto também um movimento reaccionário.

Património Mundial e Capital da Cultura 

Em 1996, perante a irrefutável riqueza histórica da cidade, sobretudo na sua parte antiga, a Unesco conferiu à cidade o estatuto de «Cidade Património Mundial».

Em 2001, o Porto, juntamente com Roterdão, é Capital Europeia da Cultura. Artistas de renome participam nos eventos do Porto 2001, dando a este ano uma oportunidade de ouro para desenvolver o gosto da população pelas diversas manifestações artísticas À cidade acorrem milhares de turistas.





segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Divisões Aministrativas


Origem das Províncias

Uma província é uma divisão territorial de muitos estados, tanto actual como historicamente. Em geral é uma divisão de nível superior, ou seja, a principal divisão territorial do estado. Na Espanha, no entanto, corresponde à divisão secundária, sendo a principal as comunidades autónomas. Também o Império Romano era dividido em províncias

Províncias romanas

A palavra Província, tem uma origem provável no Latim, portanto, para os romanos, a Província era um território, sujeito à jurisdição de um magistrado que o controlava em nome do seu governo central. O Império Romano estava dividido em Províncias , que podiam ser imperiais, se sujeitas directamente ao Imperador, ou senatoriais, se sujeitas ao Senado.

Províncias nos países modernos

Em muitos países, a Província é apenas um dos níveis de administração sub-nacional, correspondente à área de jurisdição de um representante do governo nacional (semelhante aos distritos portugueses). Este é o caso das Províncias de Angola, Moçambique, Bélgica, Espanha e Itália..



Em outros países, a Província é um território sub-nacional com alguma autonomia governativa e administrativa exercida por órgãos eleitos localmente. Este era o caso das Províncias portuguesas de 1936.

Em certos países, a Província, pode ser uma unidade de uma federação ou confederação (semelhantes aos estados brasileiros), dispondo de larga autonomia e podendo até dispor de alguns poderes de soberania. Este é o caso das Províncias do Canadá e da Argentina..

Portugal, e algumas outras potências coloniais, também usaram o termo Província, para designar alguns dos seus territórios ultramarinos.Na França, em Portugal e em outros países, o termo Província é também utilizado para designar as localidade e regiões fora das grandes cidades, sobretudo das capitais.

Províncias eclesiásticas

Na Igreja Católica são designadas Províncias os agrupamentos de várias dioceses, cada qual sedeada numa Dé catedral metropolitana e dirigida por um arcebispo..


Províncias portuguesas

As províncias, estabelecidas em 1936, nunca tiveram qualquer significado administrativo, embora sejam a divisão do país na qual a maioria da população mais se reflecte.
São ou eram  as seguintes  : Minho, Douro Litoral, Trásos Montes e Alto Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Beira Litoral, Estremadura, Ribatejo, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve.

Os distritos portugueses

Inúmeros foram os projectos de divisões administrativas desde 1823, a maior parte contemplando uma estrutura de dois ou três níveis entre o poder central e os municípios. Os actuais distritos provêm desta época, correspondendo sensivelmente ao projecto de 1835 (apesar de muitas outras propostas terem sido discutidas entretanto), diferindo os actuais apenas na existência do distrito de Setúbal (até 1926 integrado no de Lisboa) e a mudança da capital de Lamego para Viseu no respectivo distrito.

Apesar de tidos como "artificiais" e ineficazes, os distritos constituem a base para quase todas as propostas de divisão administrativa, embora ninguém actualmente os tome como base para a regionalização em curso.

Concelhos

Os 308 municípios portugueses, ou autarquias locais, são chamados pela sua designação tradicional de concelhos, designação abolida entretanto no Brasil quando este país criou as prefeituras ao modelo francês.

Os concelhos portugueses, são a subdivisão territorial mais consistente que o país teve ao longo dos seus 900 anos de História. Com origem nas cartas de Foral que os reis atribuíam a certas terras e aos territórios limítrofes, de forma a estabelecer a sujeição destes apenas à Coroa, impedindo assim que fossem tomados como senhorios pelos aristocratas, o tipo de administração dos concelhos foi variando substancialmente ao longo do tempo.

Foram-se criando uns, extinguindo outros, variando as suas competências e, em alguns, modificando o território. Porém, os concelhos permaneceram - primeiro, sujeitos a leis particulares a cada um deles, em obediência aos usos locais, e à vontade régia expressa no foral da terra, e depois sujeitos a leis nacionais gerais a partir do liberalismo oitocentista.

Hoje, os concelhos são geridos por umaCâmara Municipal, órgão executivo, e têm uma Assembleia Municipal, que é o órgão deliberativo. A Câmara é o órgão executivo que trata do governo e dos assuntos correntes do concelho. Consoante a população do concelho, a câmara municipal pode ser constituída por um número de vereadores ímpar entre 5 e 17 (em Liboa), eleitos por sufrágio directo e universall em listas, partidárias ou não.

O executivo é representativo, incluindo tipicamente vereadores eleitos por várias listas. A Assembleia é o "parlamento" do município, cuja competência principal é a fiscalização da actividade da câmara municipal. Parte dos seus membros, em número que varia com a população do concelho e também com o número de freguesias, é eleita por sufrágio directo e universal em listas que podem, ou não, ser partidárias, e a outra parte é composta por membros por inerência: os presidentes das juntas de freguesis do concelho.

Segundo o constituinte português Jorge Miranda, professor catedrático do curso de Direito da Universidade de Lisboa, apesar da forma estatal permanecer unitária, Portugal tornou-se descentralizado política e administrativamente:

"Um dos aspectos mais inovadores e interessantes da Constituição de 1976 encontra-se na consideração da democracia como democracia descentralizada, particularmente no âmbito da descentralização territorial.(...) O Estado Português continua unitário (art. 6º, n.º 1), sem embargo de ser também descentralizado – ou seja, capaz de distribuir funções e poderes de autoridade por comunidades, outras entidades e centros de interesses existentes no seu seio.

Descentralizado na tríplice dimensão do regime político-administrativo dosAçores e Madeira, do poder local ou sistema de municípios com outras autarquias de grau superior e inferior e ainda de todos aqueles que possam caber na “descentralização democrática da administração pública, segundo os arts. 6º, n.º1 e 267º, n.º2." 

Freguesias


Freguesia é o nome que têm, em Portugal e no antigo Império Português, as menores divisões administrativas. Trata-se de subdivisões dos concelhos e são obrigatórias, no sentido de que todos os concelhos têm pelo menos uma freguesia (cujo território, nesse caso, coincide com o do concelho), excepto o de Vila do Corvo onde, por força do artigo 86º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, essa divisão territorial não existe.

Esta freguesia é governada por uma Junta de Freguesia, um órgão executivo que é eleito pelos membros da respectiva Assembleia de Freguesia, à excepção do presidente, (o primeiro candidato da lista mais votada é automaticamente nomeado Presidente da Junta de Freguesia).

A Assembleia de Freguesia é um órgão eleito directamente pelos cidadãos recenseados no território da freguesia, segundo o métodod de Hondt, através de listas que tradicionalmente são partidárias mas que se abriram há poucos anos a listas de independentes. A Constituição prevê que, nas freguesias de população diminuta, a Assembleia de Freguesia seja substituída pelo plenário dos seus cidadãos eleitores.
Em Portugal existem 4260 freguesias, com territórios que podem ultrapassar os 100 km² ou ser de apenas alguns hectares, e populações que vão das dezenas às dezenas de milhares de habitantes. É aos municípios que cabe propor a criação de novas freguesias no seu território, que devem obedecer a um conjunto de critérios fixados em lei.

Se descontarmos o caso especial do Corvo (Açores), o mínimo de freguesias por concelho é de uma (actualmente há em Portugal 5 concelhos só com uma freguesia (Alpiarça, Barrancos, Porto Santo, São Brás de Alportel e São João da Madeira, isto depois da divisão da única freguesia do Entrocamentoo em duas) e o máximo, neste momento, é de 89 (em Barcelos).
As autoridades portuguesas estabelecem três tipos diferentes de freguesias, para efeitos de ordenamento do território:
  • freguesias urbanas - freguesias que possuem densidade populacional superior a 500 h/km² ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5 000 habitantes.
  •  
  • freguesias semi-urbanas - freguesias não urbanas que possuem densidade populacional superior a 100 h/km² e inferior ou igual a 500 h/km², ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes
  • freguesias rurais - as restantes.
As freguesias estão representadas nos órgãos municipais pelo presidente da Junta, que tem assento, por inerência de cargo, na Assembleia Municipal.

Freguesia vs. Paróquia


Até ao Liberalismo, “freguesia” e “paróquia” são sinónimos (à semelhança de “concelho” e “município”), não havendo uma estrutura civil separada da estrutura eclesiástica. Nesses tempos, o termo «freguês» servia indistintamente para designar os paroquianos, que eram «fregueses», por assim dizer, do pároco. Segundo a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, a origem da palavra freguesia «que parece mais provável» é a derivação, por corruptela, da expressão «filius ecclesiae», isto é, o conjunto dos «filhos da igreja», dos crentes.

Com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica; os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média.

Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia); no entanto, em linguagem popular, é vulgar falar da pertença a determinada freguesia quando, de facto, se pretende falar da pertença a uma comunidade paroquiana.

Referendo para as regiões- Referendo de Novembro

Referendado em Novembro de 1998, este mapa de oito regiões foi oficializado pelo Decreto-Lei 18/98, e resultou primeiramente de um acordo entre o P.S. e o P.C.P. realizado em Julho de 1997.

Procurando viabilizar a regionalização, fez-se um compromisso entre as duas divisões propostas, com o P.C.P. e o P.E.V. a aceitarem uma única região Entre Douro e Minho, e o a P.S. a desistir da divisão Alto / Baixo AlentejoPosteriormente este novo mapa "das oito regiões" viu alterados alguns pormenores, nomeadamente passando concelhos fronteiriços de uma região para outra (margem sul do Douro, Alto Ribatejo, Alta Estremadura), como resultado de uma consulta às respectivas Assembleias Municipais (aquilo que jocosamente se chamou "mapa da T.S.F.", por ter sido pelos programas desta estação de rádio que muitos decisores destes partidos se aperceberam que não tanto as regiões em si mas os seus limites não eram pacíficos para as populações de muitos concelhos).


Lamentavelmente, considerações de estratégia partidária levaram a que muitos dos concelhos inquiridos ou não chegassem a responder (tendo portanto sido mantidos na região que o projecto original preconizava), ou assumissem posições nada consentâneas com o sentir das populações, que nestes casos penalizaram claramente esta divisão na segunda pergunta do referendo. Por outro lado, foi justamente o parecer das Assembleias Municipais que permitiu "corrigir" alguns "defeitos" do mapa, aproximando-o, onde possível, das tradicionais províncias.

Dado no entanto o carácter inovador (ou artificial...) de algumas das divisões (Beiras, Estremadura/Ribatejo...), este mapa, que acabou por não ser nem uma amalgama de distritos ou províncias nem desmembramento de A.I.C.C.R.s, instalou-se a confusão e a desinformação — levando localmente não apenas à recusa da regionalização em geral, mas de um modelo específico da sua implementação no terreno.

Regiões autónomas

Em Portugal, uma Região Autónoma é uma parcela do território nacional que, pelas suas características específicas, foi dotada de um estatuto político-administrativo e de órgãos do governo próprio. São órgãos do governo próprio de cada região a assembleia legislativa e o governo regional. A assembleia legislativa é eleita por sufrágio universal directo e secreto, pelo método da representação proporcional, com o número de mandatos de cada concorrente determinado pelométodo de Hondt.


As Regiões Autónomas portuguesas são constituídas pelos arquipélagos dosAçores e da Madeira.

A soberania da República é representada nas Regiões Autónomas por umRepresentante da República, cuja nomeação e exoneração compete em exclusivo ao Presidente da República. Este cargo foi criado pela sexta revisão daConstituição da República, a qual extinguiu o cargo de Ministro da República, substituindo-o por esta nova figura.

O presidente do governo regional é nomeado pelo Representante da República, de acordo com os resultados eleitorais para a Assembleia Legislativa. O cargo de Presidente de Governo Regional da Madeira é hoje assumido pelo social democrata Alberto João Jardim, enquanto nos Açores o cargo compete aosocialista Carlos César.