A Maçonaria em Portugal

A Maçonaria em Portugal

Partir pedra
Herdeira do ritual de transmissão de conhecimentos dos construtores de catedrais da Idade Média, a Maçonaria transforma-se numa ordem de carácter especulativo no século XVIII. Desde então, a pedra bruta é o homem, que se deve ir aperfeiçoando no contacto com os «irmãos» através de uma aprendizagem simbólica.

Na comemoração de 200 anos de existência, o Grande Oriente Lusitano entreabre as suas portas ao mundo profano, procurando rectificar algumas ideias feitas sobre a matéria.

O que é então a Maçonaria? 

Maçonaria (de maçon, pedreiro) significa literalmente pedreiro-livre, podendo traduzir-se modernamente por livre-pensador. Historicamente, a Ordem Maçónica é herdeira das associações de artistas do Mundo Antigo, especialmente do Egipto, da Grécia e de Roma, e está ligada às corporações de pedreiros da Idade Média (século VIII). A religiosidade então dominante exprimiu-se, sobretudo, na construção de templos e catedrais góticas, todas, de resto, semeadas de sinais maçónicos, como acontece, entre nós, na Batalha, em Tomar e nos Jerónimos.

Os arquitectos e construtores desses monumentos tinham de ser dotados de profundos conhecimentos técnicos, científicos e artísticos. Tais conhecimentos eram interditos a elementos estranhos, pois a sua divulgação e entrada no domínio público implicavam a perda de prerrogativas. Por isso, apenas eram transmitidos secretamente nas lojas (local de reunião dos maçons) pelos mestres aos discípulos de reconhecida aptidão e honorabilidade, após um juramento solene.

Assim surgiu a maçonaria operativa (de operários-construtores) e o segredo maçónico ou iniciático. Há indícios de que o chefe destas corporações passou a designar-se em Inglaterra, a partir de 1278, por mestre maçon, o mesmo sucedendo em França com a construção da catedral de Notre-Dame (1283)

Reforma de Lutero

Com a Reforma de Lutero e a cessação da edificação de templos, as irmandades e lojas maçónicas franquearam as portas a pessoas não iniciadas na arte da construção, desde que fosse aprovada a sua admissão e depois de serem regularmente iniciados.

Com o passar do tempo, estas lojas foram ficando nas mãos dos membros adoptados. 

A organização profissional dos construtores de catedrais deriva então para esta Maçonaria, não operativa, mas especulativa, que tomou corpo a partir de 1717, quando quatro Lojas de Londres - cujos membros eram exclusivamente especulativos ou adoptados - fundam a Grande Loja de Inglaterra.

Obediência ou federação de lojas

Nasce também um novo conceito: o de obediência ou federação de lojas. Daqui por diante residirá a soberania, já que unicamente a Grande Loja de Inglaterra tinha autoridade para criar novas lojas.

O que o Grande Oriente Lusitano comemora este fim-de-semana é a carta patente que lhes foi concedida pela Grande Loja de Inglaterra em 12 de Maio de 1802, permitindo criar a primeira Obediência portuguesa. O seu primeiro grão-mestre foi um neto do marquês de Pombal: Sebastião José de Sampaio e Melo Castro Lusignan, conde de São Paio.

As Constituições de Anderson - redigidas em 1723, mas ainda hoje veneradas e respeitadas por toda a Maçonaria - viriam esclarecer que o templo de pedra deixava de ser a tarefa do maçon: o edifício a ser levantado em honra e glória ao Grande Arquitecto do Universo passaria a ser a catedral do Universo, ou seja, a Humanidade.

Assim como o trabalho sobre a pedra bruta destinada a transformar-se em cúbica, quer dizer, apta às exigências construtivas, seria o homem, que se iria polindo no contacto com os seus irmãos através de um ensinamento em grande parte simbólico.

Cada instrumento dos pedreiros passou a ter um sentido simbólico: o esquadro para regular as acções; o compasso para dar o sentido dos limites; o avental, símbolo do trabalho, a indicar a simplicidade dos costumes e a igualdade; as luvas brancas, para recordar ao maçon que nunca deve manchar as mãos com a iniquidade; e a Bíblia, para regular ou governar a fé.

A finalidade da Maçonaria, à luz destas Constituições, consiste na construção de um templo de fraternidade universal baseado na sabedoria, na força, na beleza, na prática da tolerância religiosa, moral e política, na luta contra todo o tipo de fanatismo e no exercício da liberdade.

Maçonaria anglo-saxónica e a latina.

Como existem muitas Maçonarias, há especialistas que estabelecem uma divisão entre a Maçonaria anglo-saxónica e a latina. A primeira é qualificada também como regular, porque se fundamenta na fidelidade aos princípios e às regras ditadas pelos fundadores. 

As que se encontram sob a influência da Grande Loja de Inglaterra são teístas: apenas aceitam no seu seio os que (cristãos, muçulmanos, judeus, hindus) reconhecem um Deus como princípio criador - o e uma fé na verdade revelada, tal como se encontra na Bíblia ou noutros livros sagrados como o Corão, os Vedas, etc.

Maçonaria em Portugal

Em Portugal, a Maçonaria regular é representada pela Grande Loja Regular de Portugal/Grande Loja Legal de Portugal (GLRP/GLLP)A outra corrente, dita latina, é de inspiração racionalista ou liberal e renega, como o Grande Oriente de França, a referência ao Grande Arquitecto do Universo.

Professa um estrito laicismo, suprimindo a Bíblia dos seus rituais. Deste ponto de vista, o Grande Oriente Lusitano tende a seguir a tendência latina, embora se afirme plural: aceita crentes e não crentes, católicos, judeus, muçulmanos, agnósticos e ateus.

«Acima de tudo, somos antidogmáticos», afirma João Soares Louro ( já falecido ), destacado membro do GOL, acrescentando que «a única certeza que temos é que nos assiste a dúvida permanente. Esta atitude confere uma abertura muito grande».

Admite que «nos tempos da I República cometeram-se excessos, o que levou a que muitos pensassem que a Maçonaria era anticlerical. Não somos. Colocamos todos os credos em pé de igualdade».

Não obstante a divisão de águas, os maçons de todas as Obediências trabalham com o mesmo objectivo, respeitando-se e tratando-se como irmãos. O projecto de uma Europa unida é também obra dos maçons sem distinção de Obediências.

Se se construir, de facto, a Europa dos direitos sociais, talvez se tenha iniciado o que Krause, filósofo maçónico alemão do século XIX, chamou a terceira etapa da Maçonaria, depois das fases operativa e especulativa, ou seja, a transformação do mundo na verdadeira «Aliança da Humanidade».

A maçonaria é uma sociedade secreta ?

A maioria dos maçons nega pertencer a uma sociedade secreta. António Arnaut - membro assumido do GOL - chama-lhe «organização discreta», na medida em que «não está aberta ao público e reserva apenas aos seus membros o conhecimento de certas práticas e saberes. Nisso consiste o «segredo maçónico».

Como afirma Manuel P. Santos no livro «Com a Maçonaria não se Brinca!»: «Actualmente ser maçon não é fácil, pois a discrição que envolve toda a sociedade maçónica revela-se como oposta à 'transparência' que deve existir em qualquer sociedade democrática.» 

Os maçons reconhecem-se entre si como irmãos, identificando-se com toques, sinais e palavras. Discretíssimo, Ramos Horta, na cerimónia em que recebeu o Prémio Nobel da Paz, em 1996, não deixou de levar a mão ao peito, num gesto ritual de agradecimento à Maçonaria. «Este é um dos nossos sinais que passou para a sociedade profana e tende a generalizar-se», explicam-nos.

A Maçonaria, como organização iniciática que é, não pode viver sem um ritual, isto é, sem uma acção simbólica constituída por objectos, gestos e palavras sistematicamente repetidos, os quais, no seu conjunto, representam uma ordem cósmica, um universo ordenado. 

Parte da iniciação maçónica consiste na vivência, pelo candidato, da sua passagem pelos quatro elementos: terra, ar, água e fogo. A primeira fase tem lugar na Câmara de Reflexões, símbolo da Terra, onde o candidato redige o seu testamento filosófico, ou seja, a manifestação das suas últimas vontades antes de deixar o mundo profano. 

Numa das paredes desta câmara estão patentes as letras V.I.T.R.I.O.L., significando Visita Interiora Terrae Rectificando que Invenies Occultum Lapidem (Visita o Interior da Terra e Rectificando Encontrarás a Pedra Oculta). De natureza alquímica, esta mensagem chama a atenção para o trabalho interior que o profano deve fazer sobre si mesmo, mediante a meditação. 

Entrado no templo, o neófito submete-se à prova do ar, da água e do fogo. Terminada a cerimónia da iniciação, o candidato, que durante estas três provas tem os olhos vendados, toma pela primeira vez contacto visual com o templo e com os irmãos que fraternalmente o rodeiam e acolhem. 

Ao entrar na Ordem Maçónica, o iniciado recebe o avental de aprendiz, cuja finalidade simbólica é protegê-lo na sua missão de desbastar a pedra bruta. E é junto às duas colunas que se encontram à entrada do templo - e que simbolizam as colunas da Força e da Estabilidade do Templo de Salomão - que o aprendiz recebe os ensinamentos do seu grau.

O toque deve ser dado em sinal de reconhecimento maçónico, entre irmãos. É um código que, apesar da sua utilização dever ficar circunscrita ao espaço do templo, com o avançar do tempo, ganhou foros universais, permitindo em qualquer sítio saber se alguém foi iniciado como maçon. 

Quando alguém estranho à Maçonaria estava entre maçons, era costume usar a palavra «chove» para dar a conhecer a presença de um não iniciado. Passados os tempos da clandestinidade, só a tradição justifica o seu uso.

O espaço do templo é muito específico, o que exige que o caminhar (marchar) seja executado segundo regras particulares. A marcha no templo varia conforme o grau em que os maçons trabalham, mas obedece à regra da geometria, que salienta a posição vertical do maçon, exemplo da conduta que ele deve levar na vida profana. 

A cadeia de união é outro acto praticado por todos os maçons em loja, no qual eles dão as mãos, colocando o braço direito sobre o esquerdo, de forma a criarem entre si uma verdadeira cadeia. Se, por um lado, o cerimonial maçónico exige silêncio, por outro, requer a presença de música, de modo a que os sentidos sejam estimulados para o ritual que se pratica. 

A tradicional música maçónica de Mozart ainda hoje é tocada nos trabalhos de loja, em particular nas sessões de iniciação e noutras de carácter solene. Não é por acaso que no III Encontro da Maçonaria Latina se inclui uma ópera de Mozart, neste caso «A Flauta Mágica».

Identificando-se o aprendiz com a pedra bruta, os instrumentos simbólicos que lhe são atribuídos para o seu aperfeiçoamento são o martelo e o escopro, próprios ao desbaste. Já o companheiro requer instrumentos de maior precisão, nomeadamente o esquadro, o nível, a perpendicular, a alavanca e a régua. Os companheiros são elevados a mestre na Câmara do Meio. A partir deste grau, que pode demorar anos a obter, o maçon está em condições de ajudar novos obreiros no seu percurso iniciático.

Actualmente, para se ser maçon é preciso ter mais de 18 anos, ter recursos para pagar as capitações - a quota mensal no GOL ronda os 17,5 euros (3500$00) - ser livre e de «bons costumes». Tem de se procurar um padrinho ou proponente e submeter-se às «provas». Na Maçonaria regular, a estes requisitos junta-se a obrigatoriedade de se crer num Deus, o Grande Arquitecto do Universo.

A relação da Igreja Católica com a Maçonaria conheceu períodos de grande tensão, sobretudo a partir do século XVIII.  Nas décadas de 1720-1730 e 1730-1740, a Maçonaria penetrou em toda a Europa e fora dela. Foi um avanço impressionante, que assustou sobretudo a Igreja. 

O Papa Clemente XII, logo em 1738, promulgou a primeira bula de excomunhão contra os pedreiros-livres, iniciando uma longa série de documentos papais a condenar a Ordem Maçónica. Ordenou ainda à Inquisição a perseguição dos seus adeptos. 

No nosso país, a Inquisição prendeu, torturou e condenou ao degredo os maçons da loja de John Coustos, um suíço, depois naturalizado inglês, que se tinha radicado em Lisboa.

A Maçonaria e o marquês de Pombal

A Maçonaria só voltaria a ter paz sob o governo do marquês de Pombal, um estrangeirado, que se supõe ter sido iniciado durante o período de residência além-fronteiras. 

Na sequência do terramoto de Lisboa, em 1755, o plano de reconstrução da cidade contaria com a colaboração do arquitecto húngaro Carlos Mardel, um destacado maçon da Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia. 

A praça do Rossio e a do Comércio têm a sua «assinatura». Há quem considere que o Terreiro do Paço (também chamado Praça do Comércio) não é mais do que a recriação de um templo maçónico: o Cais das Colunas, que actualmente se encontra em obras, representaria a entrada, com as colunas Jakin e Boaz (ou Jerusalém e Belém, conforme as interpretações); o Arco da Rua Augusta é visto como a sua continuidade. De notar ainda que o triângulo por cima do Arco é outro símbolo maçónico por excelência. 

A maçonaria com Pina Manique

Derrubado o marquês de Pombal, a Maçonaria voltou a conhecer a perseguição, agravada com D. Miguel e comPina Manique. O triunfo definitivo do Liberalismo (1834) e a ascensão de D. Pedro IV, grão-mestre da Maçonaria brasileira, marca um período de apogeu da Ordem, que só viria a terminar com a revolução de 28 de Maio de 1926. 

Em finais do século XIX e princípios do XX, o ideário maçónico começou a identificar-se com a ideologia republicana, apesar de haver muitos obreiros monárquicos. Por isso, a República foi, essencialmente, obra de maçons.

A revolução de 28 de Maio de 1926 não promoveu, nos primeiros anos, qualquer ofensiva contra a Maçonaria, talvez porque alguns dos seus chefes, incluindo Carmona e o Almirante Cabeçadas, eram maçons. 

A entrada de Salazar para o governo e a sua rápida ascensão tutelar reavivaria os velhos ódios das forças obscurantistas. Em 19 de Janeiro de 1935 é apresentado na Assembleia Nacional um projecto de lei a proibir as associações secretas e a confiscar-lhes todos os bens. O alvo era claro: a Maçonaria. Nem a circunstância de o presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis,ser um antigo maçon lhes valeu. 

Curiosamente, o Estado Novo não varreu completamente a Ordem do mapa de Lisboa: muitas ruas mantiveram os nomes de destacados maçons, como ainda hoje se pode verificar. Outro dos actos comemorativos dos 200 anos do GOL será, precisamente, a divulgação completa da toponímia lisboeta associada à Maçonaria.

Com o 25 de Abril de 1974, é restabelecido o direito de associação. O primeiro Governo Provisório foi chefiado por um maçon, Adelino da Palma Carlos. O Palácio Maçónico, no Bairro Alto, ocupado durante a ditadura pela Legião Portuguesa, foi restituído ao Grande Oriente Lusitano.

A maçonaria nos tempos que correm

Nos tempos que correm, sobretudo após João XXIII, o Concílio Vaticano II e a própria Companhia de Jesus, a Igreja encara com outros olhos o fenómeno maçónico. Não é, pois, de estranhar que o actual Código de Direito Canónico (1983) tenha omitido qualquer referência à Maçonaria, e revogado o cânone 2335 do anterior (1917), que excomungava «ipso facto» os inscritos na «seita maçónica» e em organizações «que maquinam contra a Igreja ou contra as legítimas autoridades civis». 

À intolerância sucedeu a compreensão e uma certa simpatia. A esta mudança de mentalidade não foi, seguramente alheia a circunstância de muitos católicos e altos dignitários da Igreja serem maçons.

Regimes como o comunismo e o fascismo também não quiseram nada com a Maçonaria. O IV Congresso Internacional dos partidos comunistas, em 1922, aprovaria a seguinte resolução: «Aquele que não tenha declarado abertamente à sua organização, e feito público através da imprensa do partido, a sua ruptura total com a Maçonaria, será automaticamente excluído do Partido Comunista». 

Curiosamente, no mesmo ano em que a Internacional Comunista lançava o anátema contra os maçons, na Itália, o primeiro Estado fascista da história, dirigido por Mussolini, convidava «os fascistas que são maçons a escolher entre pertencer ao Partido Nacional Fascista ou à Maçonaria, porque para os fascistas somente há uma disciplina, a disciplina do fascismo; uma só hierarquia, a hierarquia do fascismo; uma só obediência absoluta, devotada e diária ao chefe e aos chefes do fascismo».

«Onde há um maçon, há uma semente de liberdade. Por isso fomos considerados um perigo tanto para o comunismo como para o fascismo», diz-nos Fernando Sacramento, membro do GOL. «Nas lojas, tudo é debatido (excepção feita para a política e a religião) e tudo é votado (através de bola preta e bola branca), é o centro de maior democracia que pode existir», garante, acrescentando que «não temos um projecto de poder nem de afirmação na sociedade». 

Explica: «Os maçons têm obrigação de intervir na vida pública e política, de lutar pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade (os nossos três grandes princípios), mas apenas a título individual.»

No mundo profano, a Maçonaria funciona em grande parte através de instituições que fomenta, cria ou dirige, mas que têm vida própria, desligada da vida maçónica interna. 

Em Portugal, este tipo de instituições que o historiador Oliveira Marques designa como «paramaçónicas» existem desde o século XVIII, especializadas em múltiplos aspectos da actividade social: cultura, beneficência, política, direitos do homem, relações internacionais, etc. 

Os exemplos são inúmeros: a Academia das Ciências (nos idos de Setecentos), as «Escolas Livres» fundadas no princípio do século passado; A Voz do Operário (1883); os Jardins-Escolas João de Deus (1911). 

As associações paramaçónicas também intervieram para criar estruturas laicas na vida social, como a Associação Liberal Portuguesa (1889) e a Associação do Registo Civil (1895). 

Há ainda notícia de grupos de combate à escravatura e à pena de morte fundados no século XIX com ampla participação maçónica, e de alguns criados no século XX para lutar contra a prostituição, o alcoolismo e o jogo.

A Maçonaria e os seus Santos Patronos

A Maçonaria tem dois santos patronos e protectores: São João Baptista e São João Evangelista. Porquê São João? Porque foi a 24 de Junho - dia de São João - que, em 1717, as quatro lojas de Londres se reuniram e deliberaram criar a Grande Loja de Londres, dirigida por um grão-mestre. 

São João Evangelista abre o solstício de Verão; São João Baptista é comemorado com o solstício de Inverno. A Ordem maçónica respeita e venera o ciclo solar - os trabalhos dos pedreiros fundadores realizavam-se entre o meio-dia (zénite solar) e a meia-noite em ponto (zénite polar) - e as estações do ano.

O equinócio de Setembro marca o início dos trabalhos, que são encerrados por altura do solstício de Junho. Este calendário maçónico seria depois importado pelo sistema judicial e académico. Ainda hoje, tanto os tribunais como as universidades continuam fiéis a esta programação ditada pela Natureza. 

Mas os maçons distinguem-se ainda por comemorar a passagem de ano no equinócio de Março, com a chegada da Primavera. De acordo com as suas contas, estamos no segundo mês do ano de 6002. Antes de encerrarem as lojas para as férias de Verão e logo após os festejos do bicentenário, os maçons do GOL entram em campanha eleitoral. 

As eleições para grão-mestre estão marcadas para 1 de Junho. Entre os candidatos já conhecidos, estão António Arnaut, José Fava e Carlos Morais dos Santos. Os dois mais votados irão ao tira-teimas da segunda volta. Outra importação dos modelos maçónicos, novamente por parte do meio judiciário e académico, tem a ver com o traje.

O balandrau, bata preta comprida, com gola ampla para tapar a cabeça, é a indumentária «oficial» da Maçonaria, por cima da qual se coloca a paramentação (avental). Ora, as becas dos advogados e juízes e as togas, usadas em cerimónias solenes nas universidades, não são mais do que «adaptações» do ritual maçónico. As becas e as togas antigas chegaram a ter também gola e aquela espécie de capuz que caracteriza o balandrau.

Existem cerca de dez milhões de maçons em todo o mundo. Mas é na Inglaterra e nos Estados Unidos da América que a sua influência mais se faz notar.

Convém não esquecer que a Inglaterra foi o berço da Maçonaria: em 1717, quatro lojas de pedreiros de Londres organizaram-se numa espécie de federação a que deram o nome de Grande Loja, elegendo um primeiro grão-mestre com autoridade sobre todos os maçons. 

Seis anos mais tarde, o pastor escocês James Anderson era incumbido de elaborar umas Constituições que todos aceitassem. 

Fernando Sacramento, membro do GOL, não tem dúvidas em afirmar que os ingleses edificaram o seu extenso império colonial com a ajuda da Maçonaria:

«A instalação de lojas militares nos quatro cantos do mundo - abertas, posteriormente, às profissões liberais, e integrando as classes com maior influência social e económica nas diferentes possessões - contribuiu decisivamente para a propagação do sistema democrático defendido e praticado na Grande Loja de Londres.»

Organismos de grande prestígio internacional como a ONU, criada em 1945 em Nova Iorque, a UNESCO (instituição da ONU para a Educação, Ciência e Cultura) ou a Cruz Vermelha Internacional, foram impulsionados sobretudo por maçons. Há também quem diga que o Acordo de Paz de Camp David, firmado em 1978 entre Israel e o Egipto, parecia um encontro de irmãos, pela simbologia utilizada nas saudações finais. 

A crer nesta interpretação, os três protagonistas do acordo - Menahem Begin, primeiro-ministro de Israel, Anouar el-Sadate, primeiro-ministro egípcio, e Jimmy Carter, presidente dos EUA - quiseram dar provas da sua gratidão para com a Maçonaria, que tinha manobrado intensamente nos bastidores para que tudo desse certo.

Em Inglaterra - à semelhança de outros países nórdicos - existe ainda uma ligação estreita entre a Monarquia e a Maçonaria e o grão-mestre é o rei por inerência de cargo. Actualmente, e porque está uma mulher no trono (Isabel II), é o duque de Kent que detém a autoridade máxima da maçonaria inglesa. 

Em terras de Sua Majestade ninguém estranha a influência e a participação de maçons nas mais altas esferas do poder: da Câmara dos Lordes aos Serviços Secretos, Forças Armadas, Governo. Winston Churchill, primeiro-ministro inglês em 1940-45 e em 1951-55, era maçon. A disposição espacial da Câmara dos Comuns (rectangular, com cadeiras face a face) é uma recriação de um templo maçónico.

A Maçonaria desempenhou também um papel importantíssimo na fundação dos Estados Unidos da América. Não é com certeza por acaso que a nota de um dólar está ainda repleta de símbolos maçónicos. Como não é por acaso que a Bíblia sobre a qual prestam juramento todos os presidentes dos EUA é proveniente de uma loja maçónica. 

O Livro Sagrado foi usado por George Washington, o primeiro presidente dos EUA e maçon assumido. Antes, Benjamin Franklin, cientista e «pai» da independência dos «States», também pertencera à organização. E o mesmo se pode dizer de outros presidentes dos EUA: Abraham Lincoln (republicano) e Franklin Roosevelt (democrata), à frente da nação americana entre 1933 e 45.

O GOL não é a única organização maçónica em Portugal. Um grupo descontente com a tendência laica do Grande Oriente decide promover o ressurgimento da Maçonaria Regular no nosso país, criando em 1991 a Grande Loja Regular de Portugal (GLRP). 

Em 1996, já com Luís Nandim de Carvalho como grão-mestre, a sede - a célebre Casa do Sino - é tomada por cisionistas (entre os quais figurava José Braga Gonçalves, que viria a ser preso em 2001 na sequência do «caso Universidade Moderna»), que assumem o nome de Grande Loja Regular de Portugal, pelo que os fundadores da Maçonaria Regular, mantendo a designação, têm de adoptar para efeitos legais profanos o nome de Grande Loja Legal de Portugal (GLRP/GLLP).

O seu actual grão-mestre, José Manuel de Morais Anes, sublinha que a Maçonaria anglo-saxónica «reconhece exclusivamente em Portugal a GLRP/GLLP», que também comemorará o aniversário da criação da primeira Obediência maçónica regular portuguesa.

José Anes insiste que não se poderão comemorar os 200 anos de Maçonaria Regular «porque a Grande Loja Unida de Inglaterra decidiu retirar o reconhecimento ao GOL pouco mais de 100 anos depois».

A sessão solene de Junho, que marca o 11º aniversário da Grande Loja Regular de Portugal, contará com a presença do marquês de Northampton, pró-grão-mestre da Maçonaria inglesa. O programa das comemorações inclui ainda uma homenagem ao rei Eduardo VII.

Júlia Maranha é a grã-mestra da Grande Loja Feminina de Portugal, que integra nomes conhecidos, como Helena Sanches Osório (ex-directora de «A Capital», ex-subdirectora de «O Independente»), Leonor Coutinho (ex-secretária de Estado da Habitação) e Maria Belo (antiga eurodeputada do PS).

Entre as correntes menos expressivas, destaca-se a Jurisdição Nacional da Federação Internacional do Direito Humano, por ser um caso único de organização mista. É liderada por Jorge Gomes.

A Grande Loja Regular de Portugal (cisionista), que foi fundada por diversas personalidades ligadas ao «caso Universidade Moderna», é actualmente dirigida por Marques Miguel. 

E a Grande Loja Nacional de Portugal, que foi criada após uma cisão com a anterior, tem como dirigente máximo Álvaro Carva. Finalmente, a Casa Real dos Pedreiros Livres da Lusitânia, que é fruto de uma segunda cisão operada entre os dissidentes que haviam ocupado a Casa do Sino, está praticamente extinta.

Literatura sobre a matéria 

 Sobre a matéria recomenda-se a leitura da «Introdução à Maçonaria», de António Arnaut (Coimbra Editora), «A Maçonaria em Portugal» e «A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo», de Oliveira Marques (Edição Gradiva e Publicações Dom Quixote, respectivamente), «História da Franco-Maçonaria em Portugal», de M. Borges Grainha (Edições Vega), «Com a Maçonaria não se Brinca!», de Joaquim M. Zeferino e Manuel P. Santos (Hugin Editores) e «O que é a Maçonaria», de Alberto Victor Castellet (Madras Editora).

Personagens maçónicos portugueses:

Afonso Costa - Alexandre Heculano - Alfred Keil - Almeiga Garrett - António Augusto de Aguiar - António José de Almeida - Bissaia Bareto -Bocage - Camilo Castelo Branco - Carlos Mardel - Castilho - Duque de Loulé - Duque de Saldanha - Eça de Queiroz - Egas Moniz - Elias Garcia - Fernando II - Gago Coutinho - Gomes Freire de Andrade - Henrique Lopes de Mendonça - Miguel Bombarda - Norton de Matos - A. H. de Oliveira Marques - Pedro IV - Rafael Bordalo Pinheiro - Raul Rego - Ribeiro Sanches - Teófilo Carvalho dos Santos - Viana da Mota 

História do Calendário

O CALENDÁRIO

E a sua evolução em Portugal

Introdução Calendário, é o sistema de medição do tempo que se necessita para a vida civil, dividindo o tempo em dias, semanas, meses e anos. As divisões do calendário estão baseadas nos movimentos aparentes do sol e da lua.. Um dia é a média de tempo necessária para uma rotação da terra no seu eixo. O ano está baseado no tempo necessário para uma rotação da terra à volta do sol, e é chamado o ano solar. Um ano solar ou trópico tem 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 45,5 segundos.

O mês era calculado pelos povos antigos como o tempo entre duas luas cheias, ou o número de dias necessários para que lua desse uma volta ao redor da terra. ( 29,5 dias ).Esta medida chamada de mês lunar, resultava num ano lunar ( de 12 meses ) de 354 dias, 11 ¼ dias mais curta que o ano solar. A semana deriva da tradição Judia-Cristã, de descansar ao sétimo dia. Os romanos davam aos dias da semana, nomes em honra do sol, da lua e de vários planetas

Calendários antigos 

Hammurabi

Os antigos babilónios tinham um calendário lunar de 12 meses lunares de 30 dias cada, e adicionavam meses extras quando necessitavam acertar o calendário com as estações do ano. Os antigos egípcios foram os primeiros a substituir o calendário lunar pelo solar, baseado no ano solar.
Mediam o ano solar em 365 dias, divididos em 12 meses de 30 dias cada, com 5 dias extras no fim. 

Cerca de 238 AC, o rei Ptolomeu III ordenou que um dia extra fosse adicionado de cada 4 em 4 anos, similar ao moderno ano bissexto. Na antiga Grécia utilizou-se um calendário de ano lunar de 354 dias.

Os gregos foram os primeiros a intercalar meses extras com base científica, adicionando meses em intervalos específicos do ciclo dos anos solares.

O Primitivo Calendário Romano

O primitivo calendário da cidade de Roma, era um calendário lunar, e tinha 304 dias, divididos em dez meses, desde Março a Dezembro. O ano começava em 1 de Março. É atribuído a Rómulo. Numa Pompilius, que por tradição foi o segundo rei de Roma ( 715-673 BC ? ), acrescentou lhe mais dois meses, Janeiro e Fevereiro, para um ano de 354 dias. Em ( 616-579 BC ) o etrusco Tarquinius Priscus , por receio supersticioso dos meses com números pares, deu um dia mais a Janeiro, e sistema passou a ser de um ano con doze meses e 355 dias. 

Janeiro tinha 29 dias, Fevereiro tinha 28 dias, Maio, Julho e Outubro 31 dias, Janeiro, Abril, Junho , Agosto , Setembro, Novembro e Dezembro 29 dias. Mais tarde Júlio César, numa reforma aconselhada pelo astrónomo alexandrino Sosígenes,adoptou um calendário com 365,25 dias no ano trópico, que mesmo assim era maior que o ano solar em 11m e 14seg. Isto dava um erro de 3 dias em cada 400 anos.

Desta forma, atribuiu 445 dias ao ano de 46 A.C., para reajustar o ano civil ao solar. A diferença de 6 horas entre o ano solar e o ano civil ( na altura ) era ajustado de 4 em 4 anos, no mês de Fevereiro, dia 24, repetindo esse dia. Estes anos de 366 dias, chamam-se bissextos, porque os latinos chamavam ao dia 25 de Fevereiro "bi-sextus kalendas Martii" quando este tinha 29 dias. O começo do ano, passou nesta altura, de 1 de Março para 1 de Janeiro. 

Mudou-se também o nome do quinto mês do ano "quintilius" para Julho ( Julius )em homenagem a Júlio César, e mais tarde o sexto mês "sextilius" passa para o que hoje é Agosto ( Augustus )em homenagem a Octávio César Augusto.

O Calendário na Península Ibérica

Dama de Elche

Na Península Ibérica vigorou desde o século V, a chamada ERA de Espanha ou Hispânica, Gótica, de Augusto ou de César, usada nos mais antigos documentos dos arquivos portugueses, sob as formas sub era ou in era Começava no dia 1 de Janeiro do ano 38 A.C., ano 716 da fundação de Roma. 

É a chamada era de Espanha comemorando a conquista definitiva da península pelos romanos e a introdução nela do calendário Juliano. Procede 38 anos ao ano de nascimento de Cristo .

O primeiro da era cristã coincide com o ano 39 da era de Espanha. Para converter, pois, a era de Espanha ou de César, à do Nascimento é preciso tirar daquela 38 anos.

Decreto Régio de D.João I

 

Em Portugal, o decreto Régio de D. João I, em 22 de Agosto do ano da Era Juliana de 1460, ordenou que daí em diante se passasse a usar o ano do nascimento de Cristo como ano do começo ou referência, substituindo assim a era de César. Assim, o dia a seguir ao decreto régio, deixaria de ser o:

 

16 de Agosto de 1460 Era Juliana para ser o

16 de Agosto de 1422 Era de Cristo

Ano do Nascimento ou "ANNO DOMINI". Esta mudança já tinha sido efectuada em Aragão em 1350, Leão e Castela em 1383. Esta Era Cristã usada pela maioria dos povos ( Europeus ), fixada em 25 de Dezembro do ano do Nascimento de Cristo, ou seja o ano 753 da fundação de Roma. 

D. João I

Em alguns documentos portugueses encontra-se também a era - anno a Passione - cujo ponto de partida é posterior 33 anos à era cristã. Até ao século XIV o ano novo começava em 25 de Março ( Anunciação ). Era ou estilo da Incarnação ou Anunciação. Foi também adoptada na Idade Média, algumas vezes, a era ou estilo da Páscoa, variável pela mobilidade desta festa. A Era ou estilo da circuncisãocomeçava no dia 1 de Janeiro.

No entanto nos séculos XIV, XV e XVI usaram-se indiferentemente as datas de 25 de Dezembro ou de 1 de Janeiro para começo do ano , embora esta última tivesse predominado. Contudo o hábito de utilizar a era Juliana ou Hispânica persistiu durante décadas e ainda Zurara a menciona na CRÓNICA DA TOMADA DE CEUTA dando-lhe a data de 1453 ( 1415 DC ). 

Deve-se portanto ter,. cuidado na atribuição do ano aos documentos ou datas gravadas dos séculos XV e XVI, datados entre 25 e 31 de Janeiro, que o indicam muitas vezes acrescido de uma unidade em relação ao estilo actual . Só com a Reforma Gregoriana ( 15 de Outubro de 1582 ) se estabeleceu o 1 de Janeiro para começo do ano. Em alguns documentos dos arquivos portugueses foi também usada a Hégira ou ano arábico, que começa em 622 do ano de Cristo, data da fugida de Mahomed de Meca para Medina.

Calendário Gregoriano 

Para corrigir o erro, entre o ano solar e ano civil, que no ano de 1582 (D.C.) já era de 10 dias, ( o equinócio da Primavera que deveria ser em 21 de Março de 1582 ocorreu em 11 de Março ) o Papa Gregório XIII, pela sua Bula Inter Gravissimas de 24 de Fevereiro de 1582, ordenava a reforma do Calendário, para um ano trópico de 365,2425 dias. 

Nesta reforma os anos bissextos sucedem-se de 4 em 4 anos ( Fevereiro com 29 dias ). Todos os anos seculares são anos normais, ( 1.700, 1.800, 1.900 ) excepto os divisíveis por 400 ( 1.600, 2.000 ) que são ou serão anos bissextos. Para se conseguir a devida correcção, o dia a seguir a 04 de Outubro de 1582 ( quinta-feira), foi o dia 15 de Outubro de 1582 ( sexta-feira).

Gregório XIII

Desta maneira a diferença entre o ano civil e o natural ( solar ) não atingirá um dia em menos de 5.000 anos. O Calendário Gregoriano é também chamado Calendário Cristão porque considera a data do nascimento de Cristo como a data de começo. As datas da Era Cristã, são também designadas pr AD ( anno Domini ) e DC ( depois de Cristo ). No entanto o nascimento de Cristo originalmente dado para 25 de Dezembro, 1 DC, é hoje assumido como em 4 AC.

A aprovação desta Reforma foi imediata ( 04 de Outubro de 1582 ) em Portugal, Espanha e Roma. Em França e Holanda foi aprovada em Dezembro de 1582. Na Áustria em 1583, nos Estados Católicos de Alemanha e Suiça em 1584, na Polónia em 1586. Foi aprovada na Hungria em 1587 e em 1700 pelos Estados protestantes de Alemanha e Suiça. Foi aprovada na Inglaterra e Suécia em 1757, em 1918 na U.R.S.S., em 1923 na Grécia e na Turquia em 1923.

O calendário Juliano

No ano 46 a.C. Júlio César (Gaius Julius Cesar, 102-44 a.C.), orientado pelo astrónomo alexandrino Sosígenes (90-? a.C.), reformou o calendário romano, para uniformizar os calendários diferentes usados pelos territórios ocupados pelos romanos. Introduziu o Calendário Juliano, de doze meses, no qual a cada três anos de 365 dias seguia outro de 366 dias (ano bissexto). Assim, o ano juliano tem em média 365,25 dias.

Para acertar o calendário com a primavera, foram adicionados 67 dias àquele ano e o primeiro dia do mês de Março de 45 a.C., no calendário romano, foi chamado de 1 de Janeiro no calendário Juliano. Este ano é chamado de Ano da Confusão.

As principais reformas são: o início do ano passa de 1º de Março para 1º de Janeiro; os meses passam a ter 30 e 31 dias intercalados (excepto Fevereiro); quintilis e sextilis ficam com 31 dias porque têm nome de imperadores; o 13º mês, mercedonius, é suprimido.

O calendário egípcio

Primeiro calendário da história da humanidade e começa com a enchente anual do rio Nilo. Surge por volta de 3000 a.C. O ano tem 365 dias, divididos em 12 meses de 30 dias e mais cinco dias extras, dedicados aos deuses.

Os egípcios são os primeiros a utilizar um calendário solar , embora os 12 meses de 30 dias sejam de origem lunar. O ano tem 365 dias - e 6 horas a menos que o ano solar, o que significa atraso de um dia a cada quatro anos.

Havia três estações determinadas pelo fluxo do rio Nilo: Cheias (akket); Semeio (pert) e Colheita (shemu). A relação entre as estações definidas pelo Nilo e as estações naturais era feita pelo nascer heliacal da estrela Sirius, conhecida dos egípcios pelo nome de Sothis. A primeira aparição da estrela no céu da manhã, depois da sua conjunção com o sol determinava o início da contagem das estação das Cheias.

O calendário egípcio foi reconhecido pelos astrónomos gregos e tornou-se o calendário de referência da astronomia por muito tempo. Copérnico usou-o para construir suas tábuas da lua e planetas. Já no ano 238 a.C., o Rei Ptolomeu III tentou acrescentar um dia extra ao calendário a cada 4 anos, como no ano bissexto actual. No entanto sua proposta não teve eco. Somente entre 26 a.C. e 23 a.C., a modificação é realizada, sob o império romano na mão de Augusto que introduziu tal modificação no calendário.

O ano egípcio de 23-22 AC possui o mês correspondente a Agosto com 30 dias. A partir de então, este mesmo mês voltou a possuir 29 dias salvo nos anos bissextos, quando tinha um dia a mais. Esse novo calendário passou a se chamar Alexandrino.

Esta reforma não foi aceita integralmente e os dois calendários permaneceram paralelos até pelo menos 238 dC. Os astrónomos e astrólogos mantiveram a notação antiga. Ptolomeu usava-o, salvo no tratado de fenómenos anuais em que o novo calendário tinha mais conveniência.

Os persas adoptaram o antigo calendário egípcio em 500 aC. Não é bem certo se foi adoptado exactamente ou com modificações. Os arménios ainda o adoptam. Os três últimos meses do calendário arménio correspondem exactamente aos três primeiros do antigo calendário egípcio. Em seguida vêm os cinco dias finais, característicos deste.

O calendário alexandrino é ainda usado na Etiópia, na igreja Cóptica e para fins de agricultura no moderno Egipto e vizinhos do norte da África.

O primeiro calendário romano 

O primeiro calendário romano foi criado por Rômulo em 753 a.C., ano de fundação de Roma, baseado no calendário egípcio. Era um calendário lunar, e tinha 304 dias, divididos em dez meses, dez meses lunares, seis de 30 dias e quatro de 31, desde Março a Dezembro. O primeiro mês é o Martius (Março) e adopta a meia-noite para início do dia. Numa Pompilius, que por tradição foi o segundo rei de Roma (715-673 BC ?), discípulo de Pitágoras, reconhece a necessidade de se instalar um calendário com base astronómica. Elabora um calendário solar composto de 355 dias distribuídos em 12 meses.

Supersticioso, considerava os dias pares azarados. Por isso, diminuiu um dia dos seis meses de 30 dias. Aos seis dias juntou mais 51, formando dois novos meses.

Januarius, com 29 dias, é colocado sob a protecção de Janus, o deus da paz, representado por duas faces, uma olhando para o passado (fim do ano) outra para o futuro (ano novo).

Februarius, com 28 dias, azarado por ser número par, é dedicado ao deus da purificação dos mortos, Februa. Sua denominação faz referência à "febre", é o mês das doenças, considerado de mau agouro.

Assim, o ano fica com 355 em vez de 354, que era o valor do ano lunar, para evitar o suposto azar de um número par. A cada dois anos, há um 13º mês, Mercedonius, com 22 ou 23 dias.

Os anos no calendário romano eram chamados de A.U.C. (ab urbe condita), a partir da fundação da cidade de Roma. Neste sistema, o dia 11 de Janeiro de 2000 marcou o ano novo do 2753 A.U.C.

O imperador Júlio César reforma o calendário romano criando o calendário Juliano.

O calendário chinês 

O calendário surgiu com o terceiro herói cultural, Huang-ti, o Senhor Amarelo ou Senhor Augusto. Foi introduzido em 2.637 a.C., baseado nas fases da lua e, posteriormente, no ano lunissolar de 12 meses. Cada mês pode ter 29 ou 30 dias e o ano tem 354 ou 355 dias. 

 Comporta dois ciclos: um de 12 anos (354 ou 355 dias, ou 12 meses lunares) e um de sete anos (com anos de 383 ou 384 dias, ou 13 meses). Os chineses inserem meses adicionais em intervalos fixos para resolver a diferença entre o ano solar (365 dias) e o ano lunar (354 dias). O ano novo começa sempre em uma lua nova, entre 21 de Janeiro e 20 de Fevereiro.

Signos do calendário chinês

O calendário chinês é um dos mais antigos registros cronológicos que há na história dos povos. E com o calendário, onde cada ano recebe o nome de um dos 12 animais: galo, cão, porco, rato, búfalo, tigre, gato, dragão, serpente, cavalo, cobra e macaco, surgiu o horóscopo chinês, os 12 signos animais ou subdivisões do mundo (que formam o Astral Chinês).

Os anos do Dragão repetem-se a cada 12 anos. O ano do Dragão Dourado ocorre uma vez a cada 3000 anos (ocorreu no nosso ano 2000) e é suposto trazer a harmonia completa dos cinco elementos da filosofia chinesa (metal, madeira, água, fogo e terra), o que se reflectiria em um sentimento de felicidade para todos. 

Calendário azteca

O calendário azteca era basicamente igual ao dos maias. O ano possuí início no solstício de Inverno com um ciclo de 18 meses de 20 dias cada e mais um curto período, ou mês diminuto de 5 dias.

Com 104 anos comuns tinha-se um grande ciclo no qual intercalavam 25 dias.

Essa exactidão do ciclo de 260 anos sagrados em relação ao exacto movimento do Sol, possuía uma diferença de apenas 0,01136 de dia, ou seja, um pouco mais de um centésimo de dia.

O calendário azteca dava aos dias nomes próprios que correspondiam a números de ordem no decorrer do mês. Os dias corriam de 1 a 20, e os festivais eram comemorados no último dia do mês.

A escrita da data informava o ano em curso, o número e o nome do dia, sem mencionar o dia do mês e o próprio mês. Para citar umaO ocorrência de longa duração, os aztecas informavam apenas o ano em curso.

Os meses no calendário azteca eram 18, totalizando 360 dias, mais cinco dias suplementares, denominados Nemotemi ou"dias vazios"

O calendário Babilónico

É um dos calendários mais antigos, compreende 12 meses lunares (divididos em quatro semanas), de 29 ou 30 dias cada um, cujo início é assinalado pelo aparecimento da lua nova.

O ano tem 354 dias, 11 dias a menos que o ano solar. Ao fim de três anos há um desfasamento de cerca de um mês em relação ao ano solar. Para resolver essa diferença foi acrescentado um mês complementar (13º mês) ao final de cada período de três anos

O mês suplementar é introduzido após elul ou adar, conservando o mesmo nome seguido da indicação de segundo.

Para determinar a época de acrescentar o mês complementar, observava-se o nascer de determinadas estrelas e constelações. Muitas observações causavam erros.

Chegou-se a colocar dois meses suplementares no mesmo ano.

Em cerca de 480 a.C., os babilónios adoptam um ciclo de 19 anos, no qual introduzem os meses complementares em sete anos. Dessa forma conseguem maior concordância entre o ano lunar e o solar.

O calendário Muçulmano

Baseado no ano lunar de 354 dias, 355 nos anos abundantes, com 12 meses de 29 ou 30 dias intercalados. O mês começa quando o crescente lunar aparece pela primeira vez após o pôr-do-sol. Tem cerca de 11 dias a menos que o calendário solar. Para ajustar essa diferença, num ciclo de 30 anos, 11 anos são abundantes, com 355 dias (e o restante, 19 meses, tem 354).

O ano 1 é a data da Hégira, a fuga de Maomé de Meca para Medina, em 16 de Julho de 622.

Os muçulmanos consideram o pôr-do-sol o começo de um novo dia. O dia santificado é a sexta-feira.

Para fazer uma aproximação entre os anos muçulmanos e gregorianos:

tira-se 622 (ano da Hégira) do ano em curso

multiplica-se o resultado por 1,031 (número de dias do ano gregoriano dividido pelo número de dias do ano lunar).

Exemplo: 2008 - 622 = 1386

1386 x 1,031 = 1429.

O calendário judaico

O calendário judaico, diferentemente do gregoriano, é baseado no movimento lunar. Onde cada mês se inicia com a lua nova (quando é possível visualizar o primeiro reflexo de luz sobre a superfície lunar. Antigamente o calendário era determinado simplesmente por observação.

O grande problema com o calendário lunar é que se compararmos com o calendário gregoriano, temos em um ano solar 12,4 meses lunares, o que ocorre uma diferença a cada ano de aproximadamente 11 dias, para compensar esta diferença, a cada ciclo de 19 anos acrescenta-se um mês inteiro (Adar II).São acrescidos no terceiro, sexto, oitavo, décimo-primeiro, décimo-quarto, décimo-sétimo e décimo-nono anos desse ciclo.

Início da contagem

O início da contagem do calendário judaico se refere à criação do mundo.

Os meses do calendário judaico

O primeiro mês do calendário judaico e o mês de Nissan, quando temos a comemoração de Pessach. Entretanto, o ano novo judaico ocorre em Tishrei (quando é acrescentado um número ao ano anterior).

O calendário Incaico

Não há muita documentação precisa sobre o calendário incaico, já que essa cultura passou por maior destruição por parte dos conquistadores. O conhecimento preciso das constelações levou a impressionantes semelhanças com as figuras usadas pelos criadores do Zodíaco para representá-las, e com os signos zodiacais

O observatório de Cuzco era o responsável pela base do calendário incaico: possuía oito torres voltadas para o nascente e outras oito apontando para o poente, com alturas desiguais (duas pequenas intercaladas entre duas bastante altas). Sua sombra projectada no terraço ao redor permitia aos observadores imperiais definir a exacta situação dos solstícios, enquanto as colunas zodiacais (curiosamente semelhantes ao zodíaco caldeu) permitiam definir os equinócios.

Essa exactidão do ciclo de 260 anos sagrados em relação ao exacto movimento do Sol, possuía uma diferença de apenas 0,01136 de dia, ou seja, um pouco mais de um centésimo de dia.

O calendário azteca dava aos dias nomes próprios que correspondiam a números de ordem no decorrer do mês. Os dias corriam de 1 a 20, e os festivais eram comemorados no último dia do mês

Bibliografia Enciclopédia Portuguesa ou Brasileira - Dicionário da História de Portugal - Joel Serrão - Manuais de Cronologia e DiplomáticaL’ Art de véréfier les Dates - Manuel de Diplomatique - A.Giry Que dia é hoje ( Internet)

Salazar visto pelos brasileiros

Salazar visto pelos brasileiros

Por Boris Fausto

Um ditador fascista?

Político sem brilho, destituído de carisma, Salazar comandou Portugal por mais de 35 anos. A sua condução de um pequeno país, em meio a uma Europa sacudida por abalos, é motivo para que a biografia de um homem insosso esteja longe de ser insossa

Uma série de ditaduras marcou o mundo ocidental a partir dos anos 20 do século passado. Numa sequência que durou mais de vinte anos, Mussolini inaugurou o cortejo, ao tomar o poder na Itália, em 1922. Seguiram-se Salazar em Portugal (1932), Hitler na Alemanha (1933) e o general Franco na Espanha (1939). Atravessando o Atlântico, o Brasil teve a “glória” de figurar no cortejo, com o golpe de Getúlio Vargas, implantando o Estado Novo em novembro de 1937.

Os ditadores chegaram ao poder por diferentes vias, numa conjuntura em que a democracia liberal se enfraquecera e os regimes chamados fortes pareciam ser a fórmula regeneradora das nações doentes, corroídas pela desordem. Benito Mussolini se tornou Il Duce após um passeio, mitificado pelos seus seguidores: a marcha triunfal sobre Roma. António Salazar assumiu o poder sem abalos. Adolf Hitler foi chamado pelo presidente Hindenburg para salvar a Alemanha. Francisco Franco se destacou pela via sangrenta da guerra civil, da qual saiu vitorioso.

Nesse cortejo de ditadores da Europa Ocidental, segundo o grau de sinistra importância, Hitler ficou em primeiro lugar e Salazar na última posição, embora estivesse longe de ter exercido uma “ditadura branda”. Não por acaso, Hitler, Mussolini e Franco foram objeto de excelentes biografias. Salazar, pelo contrário, recebeu poucas atenções fora de Portugal. E é de um historiador português, Filipe Ribeiro de Meneses, uma qualificada e minuciosa biografia do ditador português. O livro foi escrito originalmente em inglês, sob o título de Salazar: A Political Biographye não há nessa edição o subtítulo publicitário “Biografia definitiva”, que consta da edição brasileira. Traduzido para o português de Portugal, o livro tem para nós, brasileiros, um sabor especial, pelo palavreado luso, que lhe dá um curioso gosto de autenticidade.

É de se perguntar: como é possível atravessar as mais de 800 páginas de uma biografia, cujo personagem central não é uma figura especialmente atraente? Se a minha receita servir, li o livro com grande interesse, prestando menos atenção em minúcias que me parecem secundárias para o leitor brasileiro.

António de Oliveira Salazar, ditador sem brilho, destituído de carisma, teve, entretanto, uma longa carreira política: comandou Portugal por 36 anos. Seus traços de personalidade, seu percurso na condução de um pequeno país, em meio a uma Europa sacudida por muitos abalos, o caráter sui generis do regime autoritário português são motivos suficientes para que a biografia de um homem insosso esteja longe de ser insossa.

alazar nasceu numa pequena cidade, com um desses nomes evocativos de uma aldeia lusa: Santa Comba Dão. Único filho homem da família, viveu a infância num período em que seu pai, vindo da pobreza, alcançara condição mediana. Ao chegar à adolescência, abriam-se para ele dois caminhos numa sociedade que gerava poucas oportunidades econômicas: o sacerdócio e a carreira militar. Salazar entrou para o seminário de Viseu e chegou a receber ordens menores, a caminho de tornar-se sacerdote. Apesar de os padres representarem forte influência na sua formação católica conservadora e no seu moralismo, não seguiu carreira eclesiástica. Seguiu um rumo mais prestigioso, ao ingressar na Universidade de Coimbra em 1910, onde se especializaria em economia e finanças.

Na vida privada, Salazar foi um solteirão, atendido por uma governanta cinco anos mais velha do que ele durante todo o tempo em que viveu em Lisboa. A natureza das relações entre Salazar e Maria de Jesus Caetano Freire, que o país conhecia como dona Maria, deu margem a muita especulação, mas nada de certo se sabe a respeito. Em compensação, dois casos amorosos de Salazar, depois de chegar ao governo, tornaram-se conhecidos. Ambos envolveram relações complicadas: um deles, com uma sobrinha casada; o outro, com Maria Emília Vieira, jovem de vida boêmia, em Paris e na noite lisboeta. Por mais que ele fosse discreto em seus affaires, não era o “monge castrado” como o chamou num panfleto seu opositor Cunha Leal, banido, aliás, para os Açores.

Os casos de Salazar estão bem longe do ideal de família e do papel da mulher que pregava em seus escritos. A família, segundo ele, era “a célula social cuja estabilidade e firmeza são condição essencial do progresso”. Quanto à mulher, o maior elogio que se poderia fazer-lhe resumia-se a um epitáfio romano: “Era honesta, dirigia a casa; fiava lã.”

o plano das ideias, além da raiz fundamental – o catolicismo conservador –, ele foi bastante influenciado pela Action Française, movimento de direita em que figuravam nomes como Charles Maurras, Maurice Barrès e Gustave Le Bon. Este último impressionou Salazar pela relativização das instituições políticas existentes e por não acreditar na capacidade intelectual da grande massa.

A aproximação de Salazar com a política se deu a partir de seus escritos em jornais católicos de província, que tinha em grande conta porque considerava “a imprensa católica do país a mais séria, a mais ponderada, a única decente e limpa, que pode entrar em todas as casas, sem ministrar à donzela incauta o veneno do romance perigoso e sem tecer, sob atraentes formas, a apologia dos criminosos”.

A República portuguesa nunca chegou a se estabilizar. Ficou dividida entre as correntes partidárias, as conspirações monárquicas, a anarquia administrativa e o desequilíbrio orçamentário – herança maldita dos tempos da monarquia, derrubada em 1910. Em dezembro de 1917, um golpe de Estado abriu caminho para a ditadura militar de Sidónio Pais. Figura extraordinária esse Sidónio Pais! Sempre rodeado de belas mulheres, charmoso, carismático, populista, era pessoalmente o oposto de Salazar, que então iniciava seus passos na carreira política. A “República nova” de Sidónio, porém, durou pouco porque o “presidente-rei” foi morto a tiros, num atentado nas ruas de Lisboa, em dezembro de 1918.

Portugal voltou a ser uma democracia cuja morte anunciada percorreu os anos caóticos de 1920 a 1926. Após uma tentativa fracassada, Salazar elegeu-se deputado por um pequeno partido, o Centro Católico Português. Mais tarde, manifestaria desprezo por essa breve experiência parlamentar. Em 1920, oito primeiros-ministros passaram de raspão pelo poder e os assassinatos políticos se tornaram moeda corrente. Por fim, em 1928, uma facção militar desfechou um golpe de Estado. A ditadura, como o regime democrático anterior, seria marcada pela instabilidade não só política, como também econômica e financeira.

Foi um quadro conhecido: gastos crescentes, arrecadação insuficiente, déficits orçamentários. Os ministros da área econômica consideravam essencial obter um empréstimo internacional que ancorasse as finanças portuguesas e permitisse ao país concentrar investimentos em áreas estratégicas. Mas, como lembra Ribeiro de Meneses, havia grande desconfiança de tudo o que fosse português, a ponto de ter-se inventado um verbo em francês – portugaliser –,sinônimo de virar tudo pelo avesso.

Nesse quadro, a estrela do professor Salazar subia. Adversário do empréstimo externo, ele propôs, num relatório amplamente divulgado, medidas fiscais duras para tirar Portugal de uma situação difícil. Entre outras vantagens, o relatório o aproximou dos grandes grupos econômicos, que não eram muitos. Não tardaria a ser chamado para assumir o Ministério das Finanças, como homem providencial. Na véspera de completar 39 anos, tomou posse do cargo, em 27 de abril de 1928. Cada vez mais prestigiado, em meio às divisões no Exército e na sociedade, Salazar foi nomeado presidente do Conselho de Ministros, em junho de 1932. Na realidade, o cargo de primeiro-ministro era mero formalismo. Salazar tornou-se um ditador civil que comandou Portugal quase até sua morte.

Em linhas gerais, as medidas drásticas tomadas por ele, seja como ministro das Finanças, seja como ditador, surtiram efeito. A obstinação pelo equilíbrio orçamentário assim como um choque fiscal, suportado sobretudo pelas camadas pobres, possibilitaram o reequilíbrio econômico de Portugal. O país atravessou relativamente bem a Grande Depressão mundial iniciada em 1929, mesmo sofrendo um corte significativo dos recursos enviados pelos emigrantes portugueses, provenientes principalmente do Brasil. Ribeiro de Meneses rebate a tese corrente de que o Estado Novo luso se caracterizasse pelo imobilismo. Ao contrário, o regime salazarista representaria uma tentativa frustrada, mas nem por isso menos séria, de permitir a Portugal se desenvolver e se modernizar, dentro da ordem e do respeito às hierarquias sociais.

Salazar tornou-se ditador de uma forma bem diversa de seus contemporâneos.Mussolini apelou para a mobilização popular e para o nacionalismo. Supostamente, a Itália, após a Primeira Guerra Mundial, fora desprezada por seus parceiros maiores, vencedores da guerra. Hitler, além de utilizar o terrível ingrediente da conspiração mundial judaico-comunista, inflamou parte da população alemã, batendo na tecla do nacionalismo, ao insistir no direito da Alemanha de ocupar um lugar central na Europa depois de ter sido humilhada pelo Tratado de Versalhes. Franco subiu ao poder como vitorioso em uma guerra civil desastrosa, para ele uma cruzada cristã contra ateus e comunistas.

em longe da retórica ribombante dos ditadores de fascio e suástica, Salazar notabilizou-se por ter salvado Portugal do caos, por uma via que se pode chamar de burocrática. Em torno dele, não se elaborou um culto da personalidade, apesar de seu prestígio na maioria da população. Tinha aversão a aparições públicas, recusava-se a participar de comícios e, para completar, era mau orador e não aceitava baixar o nível dos discursos ou ceder a slogans fáceis de lembrar.

Nem por isso deixou de zelar por sua imagem, a fim de obter ganhos políticos. Por iniciativa do Secretariado de Propaganda Nacional – órgão que lembra o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP do Brasil do Estado Novo – e dele próprio, sempre se apresentou ao público como um homem humilde, destituído de ambições políticas, que se dispusera a salvar o país, sem medir sacrifícios pessoais. Não fora essa elevada missão, permaneceria na cátedra de Coimbra – um remanso diante das dificuldades de dirigir Portugal. Em maio de 1935, o Diário da Manhã, órgão do regime, lançou essa pérola ao comentar um discurso do ditador: “SALAZAR, ou o ANTIDEMAGOGO: Seria essa a sua melhor definição. O demagogo dirige-se aos maus instintos... Salazar dirige-se às consciências bem formadas, aos impulsos de altruísmo e de equilíbrio, à pequena luz da Graça que dorme, latente, no íntimo de todas as criaturas.”

O salazarismo enfatizava a religiosidade, o nacionalismo, o anticomunismo, a crítica a um liberalismo que a modernidade do século XX não podia contemplar. O nacionalismo era “territorialmente satisfeito”, não se destacava pelo expansionismo, e sim como um instrumento para abafar a luta de classes. O importante era se dar bem com os vizinhos – a Espanha em particular – e manter o status quo nas “províncias de além-mar”.

O anticomunismo tornou-se virulento quando eclodiu a Guerra Civil Espanhola, em 1936. Para o regime, os republicanos e os “vermelhos” eram a mesma coisa, e ambos tinham pretensões negativas em relação a Portugal. Anos mais tarde, o perigo comunista viria a ser uma das justificativas de Salazar para tentar manter as colônias da África.

À primeira vista, pareceria que a ditadura salazarista era mais um regime fascista implantado na Europa Ocidental. A oposição portuguesa, na sua difícil luta política, tinha razões práticas para não olhar Portugal como um caso à parte. Mas, na verdade, apesar de seus namoros com o fascismo, o salazarismo distinguiu-se das correntes totalitárias tanto internas quanto externas.

omo nota Ribeiro de Meneses, no início do Estado Novo talvez a principal ameaça ao regime e a seu líder não viesse da esquerda, mas da extrema-direita, formada pelos integralistas e pelo Movimento Nacional-Sindicalista, de Rolão Preto. Os nacional-sindicalistas tendiam a transformar seu movimento, o dos “Camisas Azuis”, em um partido único. Insistiam em se constituir uma verdadeira representação corporativa da sociedade. Atacavam sem tréguas o comunismo e o capitalismo internacional. Batalhavam pela criação de um clima social propício ao surgimento de um líder carismático, condição que Salazar, sabidamente, não reunia.

Salazar preferiu seguir outro caminho – o da implantação de um regime autoritário, apoiado num setor do Exército. Se a garantia da ordem era cara aos militares, muitos oficiais, especialmente os fascistas e integralistas, faziam fortes restrições a Salazar, seja por sua atitude de transferir a cúpula do poder dos militares para os civis, seja pelos cortes orçamentários que impuseram restrições ao aparelhamento das Forças Armadas.

Como reafirmou Salazar nos últimos anos de vida, os limites do Exército eram claros: a instituição não poderia imiscuir-se nas lutas políticas, nem constituir um partido político, devendo cingir-se a suas tarefas específicas. Mais ainda, Salazar nunca pretendeu se apoiar na mobilização popular, como pretendiam as organizações fascistas, nem na força de um partido único. A União Nacional, lançada no início da ditadura, não teria as características de um partido único nos moldes do fascismo e, principalmente, do nazismo. Uma observação do historiador António Costa Pinto, citada no livro de Ribeiro de Meneses, lembrando que a União Nacional foi criada por decreto governamental, destaca com ironia: “A legislação sobre o partido foi passada do mesmo modo que a legislação sobre as ferrovias. A administração controlava-o, adormecia-o ou revitalizava-o de acordo com a situação de momento.”

alazar se referia a Portugal como país de “elites paupérrimas”. Mas ele pouco fez para ampliar essas elites. Na linguagem de hoje, o primeiro escalão do governo e o aparelho administrativo foram recrutados, essencialmente, nos meios universitários. Além do Exército, apesar das reticências, o regime contou com o apoio da Igreja Católica. Quem, como eu, viveu aqueles tempos associou ao salazarismo dois nomes: o do general Carmona, que foi presidente de Portugal, e o do cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Cerejeira.

O formato autoritário do regime deveu-se tanto às convicções de Salazar quanto a seu pragmatismo, na medida em que ele levava em conta as lentas mudanças da sociedade portuguesa. Comparando o Estado Novo salazarista com o implantado no Brasil, ao lado de muitas semelhanças há, pelo menos, uma diferença básica: no âmbito de uma sociedade em crescimento, na qual a industrialização ganhava ímpeto, Getúlio não poderia prescindir de uma política para a classe trabalhadora, configurada no populismo.

No terreno ideológico, se Salazar não se afinava com o fascismo, adotava alguns de seus modelos. Um bom exemplo é o Estatuto do Trabalho Nacional, de setembro de 1933, inspirado na Carta del Lavoro de Mussolini, de 1927. Quase dez anos depois, a Consolidação das Leis do Trabalho, baixada no Brasil no curso do Estado Novo, teve a mesma inspiração. 

O Estado devia ser o centro da organização política e seu papel seria de “promover, harmonizar e fiscalizar todas as atividades nacionais”, tendo como órgão principal o Poder Executivo. Esse Estado forte deveria intervir em todas as atividades e, decisivamente, no campo econômico, em face da crise de que padecia o capitalismo. Ao mesmo tempo, era necessário reconciliar a nação e o Estado, de uma forma nunca conseguida desde o despontar do liberalismo em Portugal, em 1820. A reconciliação teria de ser alcançada pela educação, por um lado, e, por outro, pelo advento de uma nova Constituição, capaz de reavivar o país, ao refletir realisticamente seus corpos sociais ativos: a família, a paróquia, o município e a corporação econômica. Nessa reconciliação, o papel dominante caberia ao Estado, ao qual a nação deveria se integrar.

Entretanto, Salazar insistia que havia limites morais e espirituais à ação estatal, em áreas que, para além da política, pertenciam à consciência individual. Essas áreas privadas serviam como baluarte teórico e prático contra a extrema-direita, e para manter os católicos em papel relevante. Nesse passo, Salazar se distinguia de seus mestres da Action Française, ao rejeitar a noção maurrasiana dela politique d’abord – a política antes de tudo.

ma expressão muito utilizada na época definiu o regime salazarista como uma “ditadura constitucional”. A expressão tinha razão de ser. Em abril de 1933, uma nova Constituição, aprovada por plebiscito, transformou o Estado numa República unitária e corporativa. A Constituição previa a eleição de um presidente pelo voto direto, cabendo a ele nomear um conselho de ministros e o seu presidente. Outros órgãos institucionais eram a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa.

Teoricamente, a maior soma de poderes cabia ao presidente, mas foi o primeiro-ministro – Salazar, como é óbvio – quem concentrou as decisões governamentais. A Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa tinham um papel secundário. Ambas se reuniam apenas três meses por ano e esta última desempenhava papel opinativo. A Assembleia Nacional era uma caricatura de um Parlamento, mesmo porque Salazar – tal como outros ditadores de seu tempo – considerava o Parlamento uma instituição caduca, expressão de um liberalismo moribundo e palco para disputas estéreis dos partidos políticos. O corporativismo era parte de um programa político católico que Salazar sempre defendera. Na prática, porém, as organizações corporativas tiveram como funções prioritárias exercer uma forma de controle social, desenvolver o capitalismo nacional e reforçar o papel do Estado.

consolidação de Salazar no poder foi rápida. A oposição formava um arco que ia dos republicanos conservadores, empurrados para fora da ditadura militar e do Estado Novo, ao Partido Comunista Português, o PCP, liderado por Álvaro Cunhal. Até o fim da Segunda Guerra Mundial, os opositores tiveram escassa repercussão. O desinteresse pela política, a censura aos meios de comunicação, a repressão dos dissidentes, muitos deles sujeitos a prisões e torturas, foram elementos inibidores de uma oposição eficaz.

Em um país de reduzidas dimensões, a polícia política – a famosa Polícia Internacional e de Defesa do Estado, a Pide – estava por toda parte. Dois estabelecimentos penais eram especialmente temidos: Peniche, uma fortaleza no alto de um penedo, situado na ponta mais ocidental de Portugal, e o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago em Cabo Verde, onde morreram dezenas de prisioneiros políticos. No verão de 1937, um atentado a bomba – façanha de uma célula anarquista – serviu para “justificar” a repressão e para demonstrações de apoio a Salazar.

Em 1945, na onda de democratização que se seguiu ao conflito mundial (como o fim do Estado Novo no Brasil), Salazar anunciou eleições legislativas para novembro daquele ano, abertas a todos quantos quisessem desafiar a lista da União Nacional. Meses antes, chegara a dizer que “as eleições seriam livres como as da livre Inglaterra”. Republicanos e comunistas uniram-se no Movimento de Unidade Democrática, mas a Pide passou a acossar e prender os membros do movimento, que acabou se retirando do pleito.

Uma variante desse cenário ocorreu nas eleições para presidente da República, de fevereiro de 1949. A oposição, na qual o PCP tinha grande influência, lançou o nome de Norton de Mattos, um general de tendências moderadas. Comícios entusiásticos mostraram que o antissalazarismo ganhava a opinião pública. Mas, ainda uma vez, a acossada oposição se complicou e Norton de Matos retirou a candidatura.

Tornou-se cada vez mais claro que as eleições, mesmo em condições anormais, tinham-se convertido em um problema para o salazarismo. No pleito de 1958, o país foi tomado por uma febre eleitoral com a candidatura de outro general, Humberto Delgado, salazarista histórico que passara para a oposição. Delgado manteve sua candidatura até o fim, e só a fraude eleitoral permitiu a vitória do almirante Américo Tomás.

A vida do general Delgado e de sua secretária brasileira, Arajaryr Campos, terminou de forma trágica, em fevereiro de 1965, quando ambos foram assassinados em território espanhol, ao tentar cruzar a fronteira para Portugal. As mortes, perpetradas por agentes da Pide com a autorização de Salazar, tiveram repercussão internacional e quebraram o prestígio do “manso ditador”. O ex-presidente Jânio Quadros enviou um telegrama a Salazar, insistindo numa investigação completa do caso pelas Nações Unidas.

spetacular foi a façanha do capitão Henrique Galvão, que em janeiro de 1961 fugiu da prisão em Portugal e, à frente de um grupo rebelde de nome quixotesco, o Diretório Revolucionário Ibérico de Libertação, apresou no Caribe um navio de passageiros – o Santa Maria. Rumando para o sul, Galvão enviou uma saudação ao povo brasileiro, à imprensa e ao recém-eleito presidente brasileiro, Jânio Quadros. Ao que tudo indica, Galvão esperou a posse de Jânio para desembarcar no Recife, pois JK, seu antecessor, tinha boas relações com a ditadura portuguesa. O “homem da vassoura” enviou a Galvão uma mensagem de boas-vindas e lhe concedeu asilo político. Ele nunca mais voltaria a Portugal e, anos mais tarde, morreria no Brasil.

o plano das relações exteriores, Portugal mantinha tradicionalmente laços estreitos com a Inglaterra, numa posição de inferioridade. Apesar da oposição das correntes germanófilas, o país entrou na Primeira Guerra Mundial ao lado dos Aliados e enviou um contingente militar para lutar nos campos da França. A implantação da ditadura salazarista não impediu a continuidade das boas relações com a Inglaterra, mas esta nem sempre apoiou as decisões do governo português. Salazar suscitou severas críticas dos ingleses, por exemplo, quando, de forma dissimulada mas significativa, ele apoiou o general Franco durante a Guerra Civil Espanhola.

Ao eclodir a Segunda Guerra Mundial, porém, a neutralidade de Portugal foi apoiada sem ressalvas pela Inglaterra. Salazar manteve essa postura, mesmo quando a queda da França parecia prenunciar a vitória do nazifascismo, e procurou influenciar o general Franco para que a Espanha também se mantivesse neutra. Mas em 1941, quando Hitler invadiu a União Soviética, Franco se colocou abertamente do lado alemão, enviando um contingente militar – a Divisão Azul – para lutar, ou melhor, para ser destroçado, na Frente Oriental.

Salazar nunca se identificou com o regime nazista, embora agentes da Alemanha, como de outros países, circulassem em Portugal sem serem incomodados. Numa carta enviada a um de seus confidentes mais próximos, em setembro de 1941, ele afirmou: “Considero uma desgraça para a Europa que (...) o nazismo se imponha por toda a parte com a sua violência e rigidez de alguns de seus princípios. Para os que têm da Civilização uma noção moral, será um franco retrocesso.” 

Salazar não via os Estados Unidos com os mesmos bons olhos com que via a Inglaterra. Os americanos – segundo ele – eram estranhos aos princípios europeus. E representavam um capitalismo sem freios, com pretensões hegemônicas. Alguém perguntaria: que importava, afinal de contas, para os Estados Unidos, a postura do nanico Portugal? A resposta pode ser sintetizada na importância estratégica do arquipélago dos Açores. Em julho de 1941, o presidente Roosevelt enviou uma carta a Salazar, afirmando que a utilização do arquipélago, e de outras possessões portuguesas, nada tinha a ver com uma ocupação. Para o propósito de proteger os Açores, Roosevelt dizia ter todo o gosto em incluir forças brasileiras, mas não se chegou a tanto. Depois de muitas pressões e longos entendimentos, Portugal autorizou a utilização dos Açores, primeiro pelos britânicos e depois, com relutância, pelos americanos.

No pós-guerra, a insistência de Salazar na manutenção das colônias da África a qualquer preço acelerou a desagregação do Império português. Portugal invocava a ameaça da União Soviética no continente africano. Dizia que não havia racismo, e sim harmonia de raças nas colônias portuguesas. E lembrava o exemplo maior do Brasil – uma nação luso-tropical cuja história passava pelo papel desempenhado por Portugal. O defensor intelectual dessa ideologia foi Gilberto Freyre, particularmente no livro O Mundo que o Português Criou. Embora Salazar e seus acólitos tivessem horror da importância que ele atribuía à herança africana em Portugal, deixaram o aspecto de lado para utilizar as ideias de Gilberto Freyre, um intelectual de inegável prestígio. Alguns livros do sociólogo brasileiro foram publicados em Portugal e ele visitou o país várias vezes, a convite do governo português.

As colônias portuguesas na Ásia foram caindo, uma a uma: Timor, Goa, Macau. Mas Salazar não podia admitir o abandono das “províncias ultramarinas” da África, cada vez mais convencido de que a independência delas levaria ao domínio da União Soviética ou ao caos generalizado. Os movimentos de independência estendiam-se da Guiné-Bissau e Cabo Verde a Angola e Moçambique. Em busca de uma política integradora e assimilacionista, o governo tentou sem êxito a reforma – uma espécie de luso-tropicalismo em forma legislativa, na feliz expressão de Ribeiro de Meneses. Na verdade, a prolongada Guerra da Angola, cada vez mais impopular em Portugal e na África, a cujo final Salazar não chegou a assistir, foi um fator dos mais importantesna queda da ditadura.

alazar não teve a morte violenta de Mussolini e de Hitler. Como o general Franco, morreu na cama, de morte natural, em julho de 1970. Meses antes, quando sofrera um acidente cardiovascular, fora substituído no poder, sem seu conhecimento, por Marcelo Caetano, atitude que lhe causou profunda amargura. Caetano tentou inutilmente reformar o regime para garantir sua sobrevivência. A Revolução dos Cravos poria fim à ditadura em 1974, por iniciativa dos quadros médios do Exército, acolhidos pela população, num clima de forte emoção. O deus de Salazar poupou-o desse espetáculo de desordem, como certamente ele o denominaria.

Passadas muitas décadas, a Europa Ocidental de hoje é muito diversa do que foi dos anos 30 até meados da década seguinte. A era das ditaduras teve fim, a Alemanha e a França – inimigas mortais em três guerras – tornaram-se nações amigas, o comunismo deixou de ser um fantasma perturbador, o sonho da União Europeia converteu-se em realidade.

Não obstante, nos dias de hoje, a União Europeia atravessa ventos e tempestades, e os temas econômicos e financeiros – déficits orçamentários, irresponsabilidade fiscal – entraram na ordem do dia. Tudo isso soaria familiar aos ouvidos do professor Salazar e ele talvez pensasse que poderia retornar do “assento etéreo” a este mundo, como homem providencial. Nesse caso, alguém precisaria dizer-lhe que os tempos são outros, pois estamos em busca de líderes, aliás muito escassos, e não de homens providenciais.